Três ministérios não se entendem sobre redução de 75% nas tarifas das portagens
Desde 1 de julho que há novos descontos nas ex-SCUT. Os utilizadores têm reduções de preço de 50% nas antigas autoestradas sem custos para os utilizadores. Se a viagem for feita com veículo elétrico, a tarifa teria uma redução de 75%. Cinco meses depois, contudo, não se sabe quando os donos dos carros sem emissões terão esse benefício.
A redução das portagens nas ex-SCUT está nas mãos de três ministérios. No entanto, falta entendimento entre os gabinetes das Finanças, Infraestruturas e Coesão Territorial, ao ponto de o Dinheiro Vivo ter enviado perguntas e nem sequer ter havido sintonia nas respostas.
Oficialmente, têm sido apontados motivos técnicos para o atraso dos novos descontos naquelas vias. Em julho, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que os descontos de 75% para os veículos elétricos nas portagens ainda não tinham entrado em vigor por causa da partilha de dados entre a Via Verde e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Segundo a governante, a Via Verde tem acesso à informação sobre as matrículas do veículo, mas não sabe se este é elétrico, porque a informação está no IMT. Apenas haverá descontos quando as duas entidades cruzarem dados.
Até lá, há reduções de preço de 50% em nove autoestradas (A17, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42) e ainda na ligação da A4 entre Sendim e em Águas Santas.
Outro sistema de redução de preços é aplicado nos troços da A4 do Túnel do Marão e Vila Real-Bragança; na A13, entre Atalaia e Coimbra Sul; e ainda na A13-1.
Os veículos de transporte de passageiros e de mercadorias das classes 2, 3 e 4 têm uma redução de preço suplementar nesses troços: 35% nas viagens entre as 8h00 e as 19h59; 55% de desconto entre as 20.00 e as 7h59 do dia seguinte e aos fins de semana e feriados.
No Túnel do Marão e entre Vila Real e Bragança é aplicado um desconto de 15% sobre todos os automóveis de todas as classes, independentemente do número de passagens.
Foi o segundo regime de descontos a entrar em vigor neste ano para as ex-SCUT: desde 11 de janeiro que havia 25% de redução de preço nas portagens para os veículos das classes 1 e 2 a partir do oitavo dia de viagem. A diminuição de 50% nas tarifas desde 1 julho incide sobre os preços cobrados em 2020 e não até 30 de junho deste ano.
Para beneficiarem destes descontos, os condutores terão de instalar um dispositivo eletrónico do tipo Via Verde. Os veículos de transporte de passageiros e de mercadorias terão de pedir um certificado junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Os descontos nas ex-SCUT teriam um impacto de 160 milhões de euros neste ano; na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano - entretanto chumbada - a medida custaria entre 80 e 90 milhões de euros.
jornalista do Dinheiro Vivo