Dívida cobrada pela Segurança Social derrapa mas penhoras atingem máximo

Contração da economia e pandemia explicam redução do valor recuperado para 434,2 milhões de euros, no ano passado. Empresas são os maiores devedores, seguindo-se os trabalhadores independentes e os beneficiários de prestações sociais.

Salomé Pinto
© © Rodrigo Cabrita

A cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social derrapou para 434,2 milhões de euros em 2021, o valor mais baixo dos últimos 10 anos, segundo o relatório de atividades do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) publicado a 5 de agosto. Contudo, o número de penhoras atingiu o nível mais elevado desde 2011: 641 948.

Para a redução da cobrança de dívidas contribuíram fundamentalmente "a contração da economia, as dificuldades sentidas pelos agentes económicos, como resultado da situação pandémica vivida", que impactaram, "de forma direta e imediata, na concretização do objetivo de cobrança, na medida em que afetou diretamente os rendimentos dos agentes económicos envolvidos, fossem eles pessoas singulares ou entidades empregadoras", explica o instituto. "Consequentemente, face a anos anteriores, verificou-se uma inversão de tendência nos índices globais de recuperação de valores, registando o resultado obtido, no valor de 434,2 milhões de euros, um decréscimo de 7,7% face ao ano anterior", acrescenta o mesmo relatório.

A redução da cobrança em 2021 corresponde a "uma inversão de tendência nos índices globais de recuperação de valores" face a anos anteriores, salienta o IGFSS. Ainda assim, a dívida líquida à Segurança Social totalizava no ano passado 2 109,32 milhões de euros, uma redução de 17% face a 2020.

As empresas são os maiores devedores da Segurança Social, em termos de valor cobrado, representando 82% do total, seguindo-se os trabalhadores independentes (13%) e os beneficiários de prestações sociais (4,6%).

Quanto aos tipos de pagamento, o relatório mostra que os acordos prestacionais continuam a assumir maior relevância (58,5%) no total da dívida recuperada, seguidos dos pagamentos de natureza voluntária (24%) e, por último, pelos pagamentos de índole coerciva (17,2%).

Os pagamentos prestacionais e voluntários caíram face ao ano anterior, mas a cobrança coerciva aumentou em 6%, em termos relativos, e em 29%, em termos absolutos.

Apesar da dívida cobrada ter caído para o nível mais baixo de há 10 anos, as penhoras dispararam para um novo máximo desde 2011. No ano passado, "foram ordenadas 641.948 penhoras (de contas bancárias, IRS, IVA, créditos entre outras)", revela o IGFSS.

jornalista do Dinheiro Vivo