83 milhões para redução de preço dos passes
Obras no Metro de Lisboa e Porto avançam no primeiro semestre do próximo ano
O Orçamento do Estado atribui uma verba de 83 milhões de euros à redução do preço dos passes sociais e melhoria dos transportes públicos, no próximo ano. De acordo com o documento, o financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) ficará disponível a partir de 1 de abril de 2019.
Até ao final de janeiro os ministros do Ambiente e das Finanças determinam a distribuição daquela verba pelas autoridades metropolitanas - Lisboa e Porto - e entidades intermunicipais, que ficarão depois responsáveis pela articulação com as empresas de transporte que operam em cada território.
O Orçamento do Estado obriga a que a maior fatia desta verba se destine "exclusivamente a financiar a redução das tarifas de transportes públicos coletivos". "Os 83 milhões serão destinados, num mínimo de 60%, a aplicar à redução dos tarifários, nomeadamente a redução do preço dos passes, a criação de passes família e a gratuitidade do transporte para menores de 12 anos, devendo a parte remanescente ser destinada à melhoria da oferta e à extensão da rede pública", refere o relatório que acompanha o Orçamento. O documento não define tetos máximos para os passes sociais. Em Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Medina, já disse que o custo na capital não deverá ultrapassar os 40 euros.
O Orçamento estabelece também que as obras de extensão do Metropolitano de Lisboa deverão iniciar-se até ao final do primeiro semestre do próximo ano, num investimento de 210,2 milhões de euros.
Para o Porto, com os mesmos prazos, fica prevista a expansão da rede do Metro, da Linha Rosa (Casa da Música - São Bento) e da Linha Amarela (Sto. Ovídeo - Vila d"Este), num investimento total de 307,7 milhões de euros.
O documento prevê também a "renovação da frota da Transtejo, que inclui a aquisição de 10 novos navios".
