E-Toupeira. Audições da fase de instrução do processo já começaram em Lisboa

A fase de instrução do processo e-toupeira arrancou esta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, com as audições de um arguido e três testemunhas a começarem pelas 14.00.

O escrivão e ex-observador de árbitros Júlio Loureiro, e três testemunhas arroladas por este arguido, que são os primeiros a ser ouvidos, não prestaram declarações à comunicação social à entrada para o tribunal.

De resto, todos os outros responsáveis que esta quarta-feira vão participar nos trabalhos, como os advogados da SAD do Benfica (arguida) ou da SAD do Sporting (assistente), evitaram as questões dos jornalistas à chegada ao TCIC, com uma exceção.

Joaquim Oliveira, advogado que representa "adeptos de futebol" que se constituíram assistentes - cuja identidade recusou revelar -, foi o único a falar antes do início das audições.

"O objetivo é descobrir a verdade material do que aconteceu", afirmou aos jornalistas o advogado, que revelou apenas que está a representar adeptos que se constituíram como auxiliares da acusação.

Questionado sobre o objetivo deste pedido, Joaquim Oliveira disse que os seus representantes querem funcionar como "um fiscal do processo em si". "Todos estamos aqui a falar de desporto. A ética tem que prevalecer sobre questões menos claras", acrescentou.

Questionado sobre a opção de José Augusto, oficial de justiça e único dos arguidos em prisão domiciliária, que desistiu de prestar declarações, levando a que ficasse sem efeito a sessão de terça-feira que marcaria o arranque da fase instrutória, Joaquim Oliveira mostrou-se espantado.

"Enquanto advogado nunca vi uma coisa destas. O único arguido que está em prisão preventiva desistir da instrução", lançou.

Já sobre o facto de o presidente da SAD do Benfica, Luís Filipe Vieira, não ter sido constituído arguido, Joaquim Oliveira considerou que o líder benfiquista, "enquanto presidente da SAD, é o rosto executivo e, como tal, devia ter sido" constituído arguido.

Quanto às expectativas que tem sobre a instrução deste processo, o advogado sublinhou que as diligências começam esta quarta-feira e que vão durar até ao fim do mês, pelo que não quis avançar com a sua opinião pessoal.

A fase de instrução do processo e-toupeira, requerida pelos quatro arguidos, incluindo a Benfica SAD, começou esta quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.

A instrução, fase facultativa, que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue para julgamento, vai decorrer à porta fechada, com início sempre às 14.00, exceto no debate instrutório, agendado para 26 de novembro, e na leitura da decisão instrutória, sessões que serão públicas.

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), a SAD do Benfica defende que a acusação do Ministério Público é infundada e que terá de cair nesta fase. O RAI assenta em três pontos essenciais, nomeadamente o desconhecimento dos factos imputados ao seu antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves e restantes dois arguidos, ambos funcionários judiciais.

A acusação do MP considera que o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, envolvendo o Benfica, mas também clubes rivais.

A SAD do Benfica está acusada de 30 crimes e Paulo Gonçalves de 79 crimes. O MP acusou a SAD do Benfica de um crime de corrupção ativa, de um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e de 29 crimes de falsidade informática.

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