Governo lança campanha contra a violência no desporto

Vídeo que promove campanha que arranca esta quarta-feira relata momentos de alegria e termina com um testemunho de um pai que foi a um estádio com o filho e acabou brutalmente agredido. Várias figuras públicas vão participar nesta ação.

"Violência Zero" é o nome da campanha nacional de combate à violência no desporto que arranca esta quarta-feira e pretende sensibilizar a população para o fenómeno da violência, promovendo os valores éticos do desporto, como a cooperação, o respeito, a solidariedade e a tolerância.

O vídeo que promove a campanha "Violência Zero", que irá passar a partir desta quarta-feira e durante um mês nos quatro canais de televisão generalistas, relata quatro histórias de alegria, entusiasmo e orgulho relacionadas com jogos de futebol e, a fechar, um depoimento de um adepto, uma história real de violência que põe fim ao ambiente de alegria que existia à volta da mesa. Trata-se de um relato de um pai que foi ao futebol com um filho, e que no final foi violentamente agredido com pedras e garrafas, levando a que ainda hoje o filho não queira voltar aos estádios. "Há momentos no desporto que marcam para sempre... Não deixe que a violência seja um deles" é a assinatura e a mensagem-chave desta campanha.

O vídeo será ainda divulgado nas redes sociais da Liga Portugal, Federação Portuguesa de Futebol, Comité Olímpico de Portugal, Comité Paralímpico de Portugal, Confederação do Desporto de Portugal, entre outros, que se associam à campanha, existindo ações específicas ao longo das próximas semanas.

A campanha #ViolenciaZero vai desenvolver-se também na internet. O site www.violenciazero.gov.pt (disponível nesta quarta-feira) promove o fair play no desporto, utilizando igualmente as redes sociais para a divulgação de iniciativas e recursos pedagógicos promovidos no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), bem como exemplos de fair play, em Portugal e no Mundo, notícias e boas práticas no campo da ética desportiva. Estas plataformas estarão em constante atualização e contam com testemunhos de personalidades ligadas ao mundo do desporto, mas também de outras áreas, envolvendo toda a sociedade civil, casos de Rosa Mota, Nuno Delgado, Nuno Gomes, Jorge Andrade, Duarte Gomes, Fernando Pimenta, Paulo Gonzo, entre muitos outros.

As escolas estão também inseridas nesta campanha. O Ministério da Educação desafiou todos os agrupamentos escolares a fazerem de 13 a 17 de maio a "Semana Contra a Violência no Desporto", desenvolvendo atividades de prevenção e combate, junto de crianças e jovens, nomeadamente no âmbito da disciplina de Educação Física.

O número significativo de acontecimentos e autos de notícia que chegam ao Instituto Português da Juventude e Desporto, reportando incidentes ocorridos em eventos desportivos, motivaram a necessidade de reforçar a eficácia, eficiência e celeridade dos processos associados a estes fenómenos, bem como de promover outras medidas, nomeadamente de caráter preventivo, com vista a garantir uma melhoria na segurança dos eventos desportivos.

A campanha "Violência Zero" nasce com este enquadramento, depois de se proceder a uma avaliação profunda sobre a matéria e depois de o Governo criar a "Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto", garantindo melhores condições de funcionamento e especialização à Administração Pública, no âmbito destas tão relevantes matérias.

Além disto, foi já criado um grupo de trabalho cuja missão é abordar regularmente e de forma concertada estas temáticas. Na Assembleia da República está, desde o início de outubro de 2018, a proposta do Governo de alteração à Lei 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

No âmbito desta proposta, propôs-se o reforço das obrigações dos agentes desportivos associadas às ações de prevenção socioeducativas, o aumento dos limites mínimos das coimas, o encurtamento dos prazos processuais, a aplicação obrigatória de algumas penas e sanções acessórias, a criação do cartão de adepto para se aceder a certas zonas de determinados espetáculos desportivos, a obrigatoriedade da venda eletrónica dos títulos de ingresso para o acesso a estas zonas, entre muitas outras medidas.

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