Caso dos emails: FC Porto condenado a pagar ao Benfica dois milhões de euros

"Fui condenado por dizer a verdade. Vou esperar que a justiça volte a ser cega", reagiu Francisco J. Marques na sua conta no Twitter, esta sexta-feira, horas depois de ter sido condenado juntamente com a SAD do FC Porto ao pagamento de uma indemnização de dois milhões de euros ao Benfica.

O FC Porto foi condenado no processo relacionado com a divulgação de emails dos encarnados. A sentença foi conhecida na manhã desta sexta-feira e o valor da indemnização fica aquém do pedido pelos advogados do clube da Luz, que tinham requerido 17 milhões de euros. O tribunal decidiu ainda que os portistas têm de devolver os documentos a que tiveram acesso.

Ficou por apurar o valor da indemnização relacionada com o acesso ilegítimo a documentos sobre os negócios do Benfica, aos relatórios médicos de alguns jogadores e à estratégia de desenvolvimento do centro de alto rendimento.

Contactado pelo DN o diretor de Comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques apenas comentou que o clube foi condenado a pagar um valor menor do que o pedido.

Também esta manhã o juiz presidente da Comarca do Porto tornou pública a decisão num pequeno resumo que fez aos órgãos de comunicação social.

Na sentença, a que o DN teve acesso, o magistrado Paulo Teixeira, do Juízo Cível do Porto, decidiu que o FC Porto, a FC Porto SAD e o diretor de comunicação dos portistas terão de pagar cerca de dois milhões de euros, valor que compreende 523 mil euros de danos emergentes e 1,4 milhões de danos não patrimoniais emergentes pela divulgação da sua correspondência. O clube está ainda obrigado a entregar todo o material que tiver em sua posse (nomeadamente os e-mails) e está proibido de os divulgar.

Haverá ainda uma condenação em liquidação de sentença causado pela apropriação desde abril de 2017 de segredos de negócio, enquanto os administradores da SAD Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira e a empresa Avenida dos Aliados foram absolvidos por ser "evidente que todos os atos danosos foram praticados através das sociedades" e não ficou "demonstrado qualquer ato isolado por parte dos administradores".

Na sentença, que tem 140 páginas, o juiz considera que a "exibição dos emails assumiu uma lógica de clara propaganda (com anúncios de divulgação, pausas e suspensa artificial); depois se a finalidade era informar, raramente os emails foram exibidos mas apenas lidos, o que nunca possibilitou a público em geral a sua leitura total, não truncada, e crítica. Concluímos, portanto, que os réus não agiram na qualidade de jornalistas, mas sim de sociedades concorrentes".

Fonte oficial do Benfica diz que o clube na Luz não comenta enquanto não houver decisão pública.

De acordo com a sentença do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, a indemnização de 17 milhões de euros exigida não foi aceite pelo tribunal porque "não ficou demonstrado" o dano de lesão da marca Benfica, pelo que os encarnados só serão indemnizados pela divulgação de correspondência.

FC Porto vai recorrer da decisão

A SAD do FC Porto não conforma com a decisão e anunciou esta sexta-feira, através de um comunicado, que vai recorrer. Aqui fica o comunicado dos dragões na integra.

"Na sequência de uma ação interposta pelo Benfica, que reclamava uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto absolveu Jorge Nuno Pinto da Costa, Adelino Caldeira, Fernando Gomes e Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação S.A. e condenou o FC Porto, a FC Porto SAD, a FC Porto Media e Francisco J. Marques ao pagamento de 1.953.023,04 euros.

O FC Porto não se conforma com esta decisão, que penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira, e por isso vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto.

O FC Porto reitera que todas as divulgações efetuadas no Porto Canal foram sempre realizadas ao abrigo do direito à informação e da salvaguarda da verdade desportiva, à imagem do que tem sido feito por órgãos de comunicação social de prestígio de países civilizados, como é o caso da revista alemã Der Spiegel, e tendo em conta a jurisprudência dominante nas instâncias judiciais europeias em relação a estas matérias."

Também nesta sexta-feira, Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, reagiu à condenação através das redes sociais. "Os e-mails divulgados são genuínos, documentando efectiva correspondência trocada entre os respectivos remetentes e destinatários nos dias e horas neles consignados, com o exacto teor neles plasmado. Fui condenado por dizer a verdade. Vou esperar que a justiça volte a ser cega", referiu.

Benfica destaca "reprovação judicial da conduta ilícita" do FC Porto

O Benfica reagiu ao início da tarde à decisão do juiz Paulo Teixeira, do Juízo Cível do Porto, adiantando que vai analisar a sentença "detalhadamente nos próximos dias". Entre outras considerações o clube destaca a "exemplar reprovação judicial da conduta ilícita levada a cabo pelo Futebol Clube do Porto e alguns dos seus colaboradores".

Refere ainda que foi o tribunal reconheceu que "não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a proteção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal". Adianta que vai agora "de forma profissional extrair as devidas consequências da decisão condenatória de hoje, esperando que as restantes entidades adotem idêntico procedimento".

Clube gastou quase 800 mil para mitigar problemas

Além dos 17 milhões de euros de indemnização que o Benfica exigia pelos danos, os encarnados pediam ainda o montante de cerca de 785 mil euros pelo que tiveram de gastar para tentar mitigar os problemas causados pela divulgação dos emails.

Nesse montante estão inseridos 444 mil euros para a contratação de serviço de terceiros para proteção e reforço dos sistemas informáticos e melhoria da segurança das suas bases de dados informáticas e campanhas de marketing para promover a comercialização do Red Pass numa campanha em que o caso dos emails foi ironicamente referido mais 340 mil euros em reforço do departamento informático, de comunicação, de marketing e jurídico.

As águias alegam que o FC Porto acedeu a dados clínicos como informação sobre operação ao ombro da judoca Telma Monteiro; análise e caracterização das lesões dos atletas da equipa de futebol profissional do Benfica ocorridas na época 2016-17; relatório do departamento clínico referente aos atletas de futebol profissional, com caracterização das lesões presentes e passadas, bem como mapa de tratamentos das lesões em curso; relatório do departamento clínico de futebol referente à equipa B do Benfica, com indicações específicas quanto aos jogadores lesionados; boletim clínico diário do plantel de juniores, relativamente aos atletas lesionados e às ocorrências existentes no jogo entre Benfica e Sporting; e relatório da equipa B, com enfoque na antropometria e no relatório médico, com referência a lesões e tratamentos dos atletas.

O que estava em causa

O Benfica avançou com uma queixa contra o FC Porto para tentar provar em tribunal que foi prejudicado pela divulgação dos emails através do Porto Canal e acusava o clube rival de ser responsável. Considerando que houve violação das regras de concorrência, o clube de Lisboa exigia uma indemnização de 17,5 milhões de euros por danos causados. O FC Porto respondeu com um pedido de indemnização de valor indefinido, pelas práticas desleais praticadas pelo clube de Lisboa, que diziam os dragões estarem patentes no correio eletrónico divulgado.

Os réus deste processo eram o FC Porto, clube e SAD, a FC Porto Media, a Avenida dos Aliados, SA (proprietária do Porto Canal), o diretor de comunicação Francisco J. Marques e os administradores Jorge Nuno Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira. O Benfica e a Benfica SAD foram os autores da ação.

O processo chegou a julgamento depois de na audiência prévia os clubes não terem chegado a um entendimento. Perante isso, o juiz selecionou a matéria de facto para ser discutida em julgamento.

A elevada indemnização exigida pelo Benfica era justificada com os danos de imagem e reputação que o clube sofreu com a divulgação dos e-mails, entre o que se inclui o efeito sobre os interesses comerciais e as suas ações na Bolsa de Valores. O FC Porto é acusado de concorrência desleal ao violar a correspondência interna do Benfica, além de depois a usar de forma indevida, ao divulgá-la.

O clube argumentava que se limitou, no âmbito da liberdade de expressão, a divulgar informações que considerava relevantes e de interesse público. Nesta linha, o FC Porto avançou de igual forma com um pedido de uma indemnização ao Benfica, de valor indefinido, por considerar que o clube da capital usa, como os emails demonstram no entender do Porto, práticas desleais que levam à deturpação da verdade desportiva.