Justa causa para destituir o presidente "tem de fazer sentido jurídica e estatutariamente"

Presidente demissionário do conselho fiscal nega processo disciplinar a Bruno de Carvalho e explica adiamento de decisões

Bruno de Carvalho demite-se, é sujeito a uma Assembleia Geral (AG) de destituição ou há eleições para os órgão demissionários (mesa e conselho fiscal e disciplinar) e o presidente do clube mantém-se em funções? Estas são as dúvidas que persistem no universo leonino, depois de uma reunião inconclusiva na segunda feira, que resultou numa outra, marcada para amanhã, à mesma hora (19.00) e no mesmo local (Alvalade).

Para Silvério Marques, "a altura não é dada a precipitações", daí os três dias de reflexão e ponderação antes de uma decisão que se espera final. "É preciso fazer as coisas com base na razão e não na emoção dos últimos acontecimentos", disse ao DN o presidente do conselho fiscal e disciplinar (CFD) que está demissionário, referindo-se à invasão da Academia, em Alcochete, na semana passada, com agressões a jogadores e equipa técnica, que agravaram a crise interna.

Silvério Marques explicou ao DN que "não há processo disciplinar algum em equação ou nota de culpa" para fundamentar um possível pedido de reunião magna, pois não é essa a função do CFD. Por isso, se Bruno de Carvalho não for sensível ao pedido de demissão, como tudo indica, a saída do presidente só será possível se os sócios assim o decidirem.

Os estatutos do clube dão poder à mesa da assembleia geral, bem como aos sócios, através da recolha de assinaturas que perfaçam mil votos (como aconteceu com Godinho Lopes), de pedir uma AG para destituir a direção. "Têm é de o justificar. Têm de apresentar uma causa justa para ser avaliada a hipótese de destituição, depois serão os sócios a votar a justa causa em AG", disse o jurista, explicando: "Um pedido destes tem de ser fundamentado e fazer sentido do ponto de vista jurídico e estatutário, não pode ser só porque estamos aborrecidos e tristes com os últimos acontecimentos."

Até porque Bruno de Carvalho poderá sempre recorrer aos tribunais para impugnar a realização da AG e/ou os resultados da mesma caso não concorde com a argumentação para a justa causa.

A mesa da AG e o CFD pediram a demissão em bloco na semana passada e solicitaram, na reunião de segunda-feira, que Bruno de Carvalho fizesse o mesmo, como forma de voltar a dar voz aos sócios através de eleições antecipadas. O líder leonino, porém, não se mostrou disponível para sair pelo próprio pé e colocou na mesa o ónus da decisão. Daí terem sido dados uns dias para os órgãos sociais refletirem até amanhã, dia em que se espera que Marta Soares marque finalmente a assembleia geral extraordinária para destituir a atual direção, como chegou a anunciar por mais de uma vez. Mas, nesta altura, ninguém consegue antecipar se será mesmo este o desfecho.

Sócios movimentam-se

Temendo que Marta Soares nada faça de concreto para alterar o rumo dos acontecimentos, um grupo de sócios já se mobilizou para uma recolha de assinaturas (são precisos no mínimo mil votos) para pedir ao presidente da mesa da assembleia geral que convoque uma AG "a ser realizada no prazo de 30 dias, conforme foi anunciado publicamente" e que decida sobre a mesma em "cinco dias úteis".

Segundo a carta a que o DN teve acesso, é pedida uma reunião magna que tenha como ordem de trabalhos a "revogação com justa causa e efeitos imediatos do mandato" de Bruno de Carvalho e restante elenco diretivo. "A sucessão de atos lesivos ao clube, a desprestigiante atuação pública dos membros do conselho diretivo, a postura constante de divisão do clube, quando se deveria pugnar pela sua união, as suspeitas e investigações de corrupção no desporto perpetrada pelo clube, o incentivo a atuações agressivas e antidesportivas, a demissão massiva dos membros dos vários órgãos sociais, o afastamento de parceiros de longa data e a preocupante degradação de património do clube exigem uma reflexão urgente e conjunta dos sócios do Sporting" são alguns dos argumentos deste grupo de sócios.

Até ao fecho desta edição, a mesa não tinha recebido qualquer carta nesse sentido, mas a chegar hoje ou amanhã será avaliada, segundo disse fonte do órgão ao DN, lembrando que a mesma tem de chegar com uma garantia no valor de 25 mil euros para pagar os custos da realização da AG.

Foi numa iniciativa, em tudo semelhante a esta, que em 2012-13 o Movimento Dar Rumo ao Sporting promoveu uma recolha de assinaturas para destituir o então presidente Godinho Lopes, que acabou por se demitir antes da realização da AG e acusar Bruno de Carvalho de ter patrocinado a sua queda, depois de ele admitir que estava disposto a ajudar financeiramente os dois subscritores do movimento. Agora, o líder leonino eleito em 2013 pode ser destituído de forma semelhante ao seu antecessor.

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