Câmara e Sporting resolvem diferendo com 11 anos

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira a alienação ao Sporting de uma parcela de terreno de 603 metros quadrados e aceitou um pagamento de quase 323.000 euros, para resolver um diferendo com o clube que existia desde 2002.

A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, prevê a "a alienação sob a forma de complemento de lote" ao Sporting de uma parcela de terreno na Rua António Stromp, próximo o Estádio José Alvalade, "com a área de 603 metros quadrados, pelo valor de cerca de 93,2 mil euros".

Foi ainda decidido "aceitar o pagamento" à câmara pelo Sporting "de cerca de 322,8 mil euros, a título de compensação pela não transmissão do direito de propriedade" de uma parcela de um loteamento realizado em 2003 na Quinta de Alvalade, na mesma zona.

Assim, autarquia e clube pretendem "resolver o diferendo entre as partes quanto à interpretação jurídica" de uma cláusula de um contrato-programa celebrado em agosto de 2002 entre aquelas duas entidades e a EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa).

A proposta permite também "aceitar a transmissão para o município da totalidade das rendas mensais" previstas num contrato de cedência de superfície celebrado em julho de 1999 entre o Sporting e a Galp, para um posto de combustíveis.

O documento foi aprovado, mas contou com o voto contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

O vereador do PCP, Rúben de Carvalho, afirmou que "já foi pedido, por várias vezes e em mandatos anteriores, um apanhado do conjunto de contas entre as câmaras e os clubes".

Por sua vez o vereador do PSD Vítor Gonçalves disse à Lusa que "um complemento de lote prevê um acerto de um ou dois metros quadrados e não 600", considerando que esta "é uma área exagerada".

Ainda o vereador do CDS-PP, António Carlos Monteiro, considerou que, "apesar de esta não ser necessariamente a melhor solução, desbloqueou um problema bastante complicado, que se arrastava há anos".

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