Bruno de Carvalho pode ser alvo de um ultimato

Contratação de Mihajlovic e possivelmente de mais jogadores até sábado, dia da assembleia, pode levar a comissão de gestão a alterar já o representante do clube na SAD

Há duas formas de olhar para um copo com o mesmo líquido. Para uns estará meio cheio, para outros estará meio vazio. É o que se passa no Sporting atualmente. Bruno de Carvalho, apesar de estar suspenso como presidente do conselho diretivo (CD), tem continuado a gerir a SAD, empresa que contempla o futebol profissional. Já contratou Sinisa Mihajlovic como treinador para os próximos três anos e garantiu que vai anunciar mais reforços durante esta semana, que antecede a assembleia geral extraordinária (AGE) em que será votada a destituição do conselho diretivo.

É perante esta agitação que a comissão de gestão (CG) liderada por Artur Torres Pereira começa a perder a paciência perante atos que considera que vão para lá da gestão corrente. O DN sabe, junto de fonte bem colocada, que a CG pondera colocar Bruno de Carvalho perante um ultimato sob pena de fazer aquilo que tinha previsto apenas para segunda-feira - isto caso os sócios decidam pela destituição do CD. Ou seja, avançar já para a alteração do presidente do conselho de administração da SAD.

No ponto 3 do artigo 14 dos estatutos da Sporting SAD parece claro que a CG pode designar, sem necessitar de procedimento eleitoral, um outro elemento para representar o acionista maioritário, o Sporting Clube de Portugal, cujos destinos oficialmente são geridos pela CG.

A CG tinha resolvido aguardar por sábado, dia em que será dada a voz aos sócios. Se estes optarem pela não destituição de Bruno de Carvalho, a CG é dissolvida e provavelmente a suspensão de funções é revertida. Mas mesmo que não seja, o processo disciplinar pode ser anulado se os sócios assim o desejarem em assembleia geral. E o raciocínio é lógico; se os sócios optarem pela não destituição também anulam o processo disciplinar.

Período experimental

Supondo que os sócios votam a favor da destituição, a CG vai assumir os destinos do clube e alterar o representante do mesmo na SAD logo depois da AGE, isto se não o fizer antes pelos motivos referidos atrás. E serão marcadas eleições.

Com este cenário, os membros da CG irão analisar os atos de gestão realizados por Bruno de Carvalho depois de ser decretada a sua suspensão. E um deles será o contrato de Mihajlovic. Para fonte próxima da CG, o servo-croata ainda se encontra no período experimental que permite revogar o seu contrato. Para Lúcio Correia, especialista em direito desportivo, "para que o período experimental seja motivo de revogação de contrato tem de estar uma cláusula expressa no contrato". Mas acrescenta que "a lei diz que o contrato considera-se válido durante o tempo de execução até o tribunal o declarar nulo ou anulável". O período experimental "não pode ser superior a 15 dias". Para Lúcio Correia, os atos praticados por Bruno de Carvalho não são "mera gestão": "Contratar um treinador por três anos não é a mesma coisa do que assinar um cheque para um funcionário. Se está suspenso de funções e o clube tem a maioria da SAD, devia abster-se deste tipo de atos até ao dia 23."

Por isso, Lúcio Correia vê "como plausível" que a CG, em caso de destituição de Bruno de Carvalho, coloque um processo ao presidente do CD para tentar "anular os atos de gestão praticados". Lembrando sempre que "todos os contratos são válidos e executáveis até o tribunal os considerar nulos".

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