Processo a Pinto da Costa e queixa contra Bruno de Carvalho

Clube vai agir judicial e desportivamente contra presidentes do FC Porto e do Sporting e abre as portas ao Ministério Público.

O Benfica vai responder com processos-crime e queixas na justiça desportiva contra Pinto da Costa e o FC Porto, na sequência dos e-mails revelados pelos dragões, que acusaram o clube da Luz de um alegado "esquema de corrupção desportiva". O presidente do Sporting também será alvo de uma queixa encarnada, por "tráfico de influência".

Luís Bernardo, diretor de comunicação das águias, anunciou, ontem, na BTV, que, apesar de os "e-mails não comprometerem o Benfica", o clube vai agir judicialmente contra o presidente do FC Porto e restante administração da SAD portista. "Todos os lesados vão interpor ações por cibercrime. Nos próximos dias entrarão processos-crime contra Pinto da Costa e contra a SAD do FC Porto", revelou, explicando ainda que, "se o FC Porto alega ter informação confidencial, terá tido acesso a informação comercial e isso é um crime grave". O Benfica pondera pedir uma indemnização por danos à imagem do clube.

O outro rival, o Sporting, que aproveitou os e-mails revelados pelos dragões para pedir a descida de divisão do Benfica, também não foi esquecido. "Foi pública a declaração de Bruno de Carvalho, num encontro com jornalistas, onde se gabou de afastar Vítor Pereira da UEFA e de ter escolhido o atual presidente da Liga, Pedro Proença. Isso, sim, configura um tráfico de influências e o Benfica vai abrir o devido procedimento para que seja investigado", disse Luís Bernardo. Os processos avançam nos "próximos dias".

A resposta pública das águias aconteceu dez dias depois de os dragões, pela voz do diretor de comunicação Francisco J. Marques, terem acusado o Benfica de montar "um esquema de corrupção desportiva", que remonta, segundo o FC Porto, à época 2013-14, a primeira do recente tetra encarnado. Entre as muitas acusações, os portistas revelaram correspondência eletrónica, alegadamente trocada entre dirigentes do Benfica (Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves...) e pessoas ligadas à arbitragem e à Liga de Clubes.

Sobre a veracidade dos e-mails, Luís Bernardo fugiu à questão: "Há trabalho aprofundado com perícias tecnológicas. Os dados que temos são muito graves, mas serão analisados pelo Ministério Público. Já foi possível identificar de onde poderá ter surgido a pirataria informática."

Quanto ao motivo deste "ataque", o diretor só encontrou uma explicação: "Uma tentativa desesperada de desviar as atenções e condicionar o início de época."

Depois, confrontado com uma manchete do DN sobre a existência de mais e-mails na posse do Ministério Público, o diretor encarnado reconheceu que, embora nenhum dos intervenientes tenha sido notificado pelo MP, "houve alguns procedimentos" junto das autoridades. E garantiu portas abertas para esclarecer tudo e fornecer dados novos: "Nós também temos tido muita informação grave, que forneceremos ao Ministério Público."

Por isso, por estar na posse de "informação grave", o Benfica vai "requerer a reabertura do processo Apito Dourado (AD) e que seja reanalisada a legalidade das escutas do AD", anunciou Luís Bernardo, justificando a decisão com alguns casos atuais que remetem para práticas ilícitas antigas. "Muitas das pessoas ligadas ao Apito Dourado estão ligadas aos casos que ocorrem nos últimos dois anos: a ameaça que Pinto da Costa fez ao árbitro Rui Costa num jogo com o Arouca; a ameaça de Luís Gonçalves a Tiago Antunes", são alguns dos exemplos do "tipo de conduta da era do AD" que "têm de ser investigados".

Apito Dourado pode ser reaberto?

O Apito Dourado foi o nome dado a um processo de corrupção na arbitragem que acabou por envolver Pinto da Costa e o FC Porto, acusados de corrupção ativa sobre árbitros na época 2003-04. Pinto da Costa foi inicialmente condenado na justiça desportiva mas acabou absolvido após recursos, depois de os tribunais comuns terem invalidado as escutas telefónicas utilizadas no processo, em 2008. Algo que o Benfica quer reverter agora.

Mas será possível reabrir o processo Apito Dourado? "Da parte criminal não, há sentenças e os processos arquivados. Só podem ser reabertos processos de inquéritos que não tenham sido julgados por falta de provas", explicou ao DN Pedro Macieirinha, especialista em direito desportivo, lembrando que, mesmo assim, será difícil isso acontecer, pois "já passaram os cinco anos de prazo legal".

A prescrição conta a partir da data dos factos ou do momento que deles tenha tido conhecimento. No entanto, se o Benfica tiver factos novos e relevantes sobre essa época, pode sempre desencadear um novo processo criminal ou disciplinar. "Se efetivamente o Benfica teve conhecimento dos factos agora, só a partir de agora é que poderia fazer uma participação criminal ao Ministério Público e uma participação disciplinar no Conselho de Disciplina da FPF", defendeu Macieirinha, complementando a ideia: "Pode ser chamado novamente Apito Dourado, mas na prática é um novo processo."

Não deixa de ser curioso que, em março, Luís Filipe Vieira, numa entrevista, tenha abordado assim uma reunião com o Conselho de Arbitragem: "Fomos abordar duas questões: o condicionamento à arbitragem e a intimidação que vai havendo. A coação está presente. Quisemos saber o que se está a fazer perante isto. Não estamos à espera de outro Apito Dourado, porque esse não voltará a existir."

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