E a violência doméstica fosse classificada como crime de tortura? Ministra admite

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu analisar o alargamento do conceito jurídico de tortura aos crimes relacionados com violência doméstica. A governante considerou, na inauguração de um novo espaço de apoio às vítimas de violência na comarca de Lisboa Oeste, em Sintra, que decorreu na quarta-feira, 29 de maio, que o alargamento do conceito da tortura a situações relacionadas com a violência doméstica “é uma questão a ser analisada”, no âmbito de um conjunto de obrigações que resultam “de convenções e tratados internacionais de que Portugal faz parte”. “Há sempre questões que eventualmente ficam ao lado ou são […]

Para saber mais clique aqui: www.delas.pt

Exclusivos