Protoiro acusa PAN de censura cultural

"Partido antidemocrático instiga governo a discriminar cultura, censurando os artistas tauromáquicos", diz a associação de Tauromaquia, que nega que o fim da isenção do IVA aos toureiros seja "facto consumado".

"Na sua habitual senda antidemocrática, o PAN volta a atacar a cultura portuguesa. Após a tentativa frustrada de proibir as touradas, veio agora noticiar que o fim da isenção de IVA na prestação de serviços dos artistas tauromáquicos era um facto consumado. Ora tal não é verdade, pois não existe nenhuma confirmação do PS, nem tal facto poderá estar consumado, porque o Orçamento terá de ser votado no Parlamento -- na melhor das hipóteses, poderá surgir uma proposta neste sentido."

A afirmação é da Protoiro, em reação à notícia de ontem, segundo a qual o PAN terá assegurado junto do PS e do governo que da lista de entidades isentas de pagamento de IVA serão retirados os toureiros e todos os envolvidos em espetáculos tauromáquicos.

A associação de tauromaquia acusa o PAN de querer "contaminar o governo, instigando-o a discriminar e censurar uma atividade cultural legalmente reconhecida e tutelada pelo Ministério da Cultura" e ao fazê-lo pôr-se ao lado "de quem censura e discrimina a cultura". O grupo esclarece ainda, em comunicado enviado à imprensa, que os artistas tauromáquicos têm isenção de IVA apenas na prestação de serviços, à semelhança do que acontece com "os demais artistas em Portugal" e nega a "propaganda" do partido, garantindo que muitos toureiros pagam IVA apesar da possibilidade de recorrerem à isenção, "uma vez que executam os seus serviços artísticos a partir de sociedades empresariais e não através da prestação de serviços".

"A tauromaquia tem o mesmo estatuto legal que as outras artes e os toureiros são artistas de pleno direito, legalmente reconhecidos como tal, e exigimos o respeito e igualdade de tratamento perante a lei, como tem de ser, razão pela qual não podem ser alvo de uma discriminação ilegal, como a proposta por este partido antidemocrático", sublinha Nuno Pardal, Presidente da Associação de Toureiros. Também o secretário-geral da Protoiro, Hélder Milheiro, diz não querer acreditar "que o governo e o PS, um partido de Abril, possam apoiar ideais censórios, ilegais e antidemocráticos. Seria um absurdo que chocaria os eleitores, que reveem no ADN do PS valores de liberdade, tolerância e diversidade cultural", afirma.

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