Um livro sobre baldios, um direito que se perde

Obra jurídica do advogado João Carlos Gralheiro é apresentada na quinta-feira, em Vila Real

Em 1958, a polícia política, PIDE, passou um mandado de captura a Aquilino Ribeiro. A causa: o livro que ele acabara de publicar, Quando os Lobos Uivam, que foi proibido e teve todos os exemplares apreendidos. O romance era uma defesa apaixonada dos baldios.

Essa forma comunitária da posse da terra tem legislação própria, que foi atualizada com a democracia - "Baldio", "Comunidade local", "Compartes"... Na quinta-feira, 26 de julho, às 17:30h, no Auditório da Biblioteca Municipal, em Vila Real, e com apresentação de Fernando Oliveira Batista, professor do Instituto Superior de Agronomia, será lançado o livro Dos Baldios, até à Lei 75/2017, de 17 de agosto, da autoria do advogado João Carlos Gralheiro.

O livro, editado pela Edições Esgotadas e patrocinado pela Federação Nacional dos Baldios, é uma obra jurídica. No romance Quando os Lobos Uivam narrava-se como em finais da década de 1940, o "senhor engenheiro Lisuarte Streit da Fonseca", funcionário do Serviços Florestais, iludia os aldeões com a riqueza que lhes traria a plantação dos pinhais se eles cedessem as suas terras comunitárias: "Dentro de vinte, trinta anos, a região, que é pobre, com o trabalho do pinhal, derrubadas, serrações, gemagem, transportes e alimpas, terá aqui uma fonte apreciável de receitas e a ocupação certa de muitos braços..."

70 anos depois dessa vigarice e 60 depois do aviso de Aquilino Ribeiro (e dos seu permanente amor pelas palavras, até pelas que vão desaparecendo de uso, como aquela "alimpas"), um livro sobre leis lembra que há um arsenal jurídico que defende melhor os direitos dos cidadãos. A questão é saber se o povo conhece esse arsenal.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

Os irados e o PAN

A TVI fez uma reportagem sobre um grupo de nome IRA, Intervenção e Resgate Animal. Retirados alguns erros na peça, como, por exemplo, tomar por sério um vídeo claramente satírico, mostra-se que estamos perante uma organização de justiceiros. Basta, aliás, ir à página deste grupo - que tem 136 000 seguidores - no Facebook para ter a confirmação inequívoca de que é um grupo de gente que despreza a lei e as instituições democráticas e que decidiu fazer aquilo que acha que é justiça pelas suas próprias mãos.

Premium

Margarida Balseiro Lopes

Falta (transparência) de financiamento na ciência

No início de 2018 foi apresentado em Portugal um relatório da OCDE sobre Ensino Superior e a Ciência. No diagnóstico feito à situação portuguesa conclui-se que é imperativa a necessidade de reformar e reorganizar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de aumentar a sua capacidade de gestão estratégica e de afastar o risco de captura de financiamento por áreas ou grupos. Quase um ano depois, relativamente a estas medidas que se impunham, o governo nada fez.