PróToiro quer ouvir ministro da Cultura sobre ataques à tauromaquia

PróToiro incita ministro a explicar o que vai fazer para travar investidas contra uma atividade cultural protegida por Lei. E revela que vai avançar contra autarquia da Póvoa de Varzim, onde as corridas foram proibidas há semanas

Apesar de duas vezes chumbados nos últimos dias projetos antitaurinos - primeiro na Assembleia da República, depois na Assembleia Municipal de Lisboa - e de as corridas de toiros terem sido confirmadas como espetáculo cultural e parte integrante da identidade portuguesa, continua a haver episódios que a Federação Portuguesa de Tauromaquia entende como ataques àquela forma de expressão cultural. Razão pela qual a PróToiro destaca o "incompreensível" silêncio do Ministério da Cultura, incitando o ministro Luís Filipe Castro Mendes a reagir.

"A PróToiro aguarda que o Ministério da Cultura quebre o silêncio face aos ataques que a tauromaquia em Portugal está a ser alvo, quer por via de iniciativas parlamentares quer por via do poder local. Já foi pedida, inclusive, uma audiência urgente com o ministro Luís Filipe Castro Mendes para debater o assunto", revela a associação.

"Se a própria lei reconhece que a Tauromaquia é cultura, é então obrigação do Estado promover e assegurar o acesso dos seus cidadãos à Tauromaquia", afirma o dirigente da PróToiro, Hélder Milheiro. "Qualquer decisão tomada no sentido de limitar ou proibir o acesso a um espetáculo cultural é inconstitucional", defende, recordando as decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Sublinhando, como agora foi reconfirmado, que a tauromaquia é "uma atividade tutelada pelo Ministério da Cultura e protegida pela legislação - Decreto-Lei nº 89/2014; Decreto-Lei nº 23/2014; Artigos 43º, 73º e 78º da Constituição da República Portuguesa" -, a PróToiro considera "inadmissível que o governo ainda não se tenha pronunciado sobre estas tentativas de proibições culturais, indignas de um Estado democrático, e esteja a fechar os olhos a atitudes ilegais do poder local que violam direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos".

"Após as tentativas frustradas de PAN, BE e PEV de proibirem a tauromaquia em Portugal, da decisão da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de também proibir as touradas no concelho, da recomendação do PAN à Câmara Municipal de Lisboa de acabar com as corridas no Campo Pequeno, está na hora de o Ministério da Cultura dizer o que pretende fazer a estas violações à cultura portuguesa", frisa a Federação.

Face ao resultado da votação da última Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, a PróToiro adianta ainda que irá avançar "com todos os meios legais contra a autarquia, contra o autarca e contra todos os que se associaram a este ataque vil à liberdade dos espetáculos culturais no concelho".

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