Diretor-geral das Artes vai avaliar criação de "novas formas de apoio"

"A vontade da DGArtes é melhorar o apoio às artes e a relação com o meio artístico. Essa análise só pode ser feita depois de terminado o atual ciclo de concursos", disse o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, contactado pela agência Lusa, comentando assim as reações dos agentes culturais aos resultados provisórios dos Concursos Sustentados Bienais 2020/21.

Até lá o responsável lembra que a partir de segunda-feira os interessados "vão ter dez dias úteis para fazer a audiência de interessados, durante os quais podem e devem apresentar a sua opinião, e os seus argumentos, caso não concordem com as decisões dos júris".

Das 196 candidaturas apresentadas aos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, 177 foram consideradas elegíveis pelos júris independentes, e, destas, 102 vão receber apoio, enquanto 75, embora elegíveis, não receberão apoio, e 19 foram consideradas não elegíveis pelos júris, de acordo com os resultados provisórios hoje divulgados pela entidade responsável pela organização dos concursos.

A fase de audiência de interessados terminará no dia 25 de outubro, e o diretor-geral estima que os contratos com as estruturas com apoio se realizem até ao final do ano corrente.

Avaliação é feita por júris independentes

O diretor-geral das Artes sublinha que "há muitas propostas de qualidade e 33 dos apoiados são novos". "Há um rejuvenescimento do meio artístico, com a entrada de outros protagonistas", acrescenta.

"Há claramente uma melhoria, com aumentos muito significativos, nomeadamente no valor global para estes concursos, de quase 19 milhões de euros, mais 17% do que no anterior concurso bienal", diz.

Questionado sobre o facto de 75 entidades terem sido excluídas, embora tenham sido consideradas elegíveis pelos júris, Américo Rodrigues recusou-se a falar em casos individuais, e reiterou que, "caso não concordem, existe este mecanismo legal muito importante que deve ser aproveitado para dizerem de sua justiça". Depois do período das audiências de interessados, o júri avalia os recursos e a argumentação das entidades, e volta a reunir para validar ou alterar a decisão, tomando uma decisão final, que depois é homologada, e é efetuada a assinatura do respetivo contrato de apoio.

"Estes resultados não são a DGArtes que os faz. São o resultado de avaliações e decisões de júris compostos por pessoas de grande credibilidade, competência, e independentes", sustentou o responsável, acrescentando: "Numa política democrática e de transparência, todos os concorrentes recebem uma comunicação com uma ficha de fundamentação da respetiva decisão, as atas do júri e valor atribuído. Além disso, têm acesso à avaliação sobre os outros concorrentes". "Estamos preparados para ouvir todos os protestos, mas devemos agora relativizar, porque estamos em fase de recurso. Gostaria que este processo decorresse com tranquilidade", apelou.

PCP já contestou os resultados

O Partido Comunista Português (PCP) questionou esta sexta-feira o Governo sobre os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), exigindo que as verbas sejam reforçadas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis recebam financiamento.

Num comunicado no qual o PCP afirma que os resultados hoje divulgados "demonstram, mais uma vez, a clara insuficiência do orçamento para a Cultura", o partido constata que, "no Teatro, nas Artes Visuais, no Circo Contemporâneo e Artes de Rua, na Música, na Dança, no Cruzamento Disciplinar e na Programação, dezenas de candidaturas consideradas como elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos".

Assim, o PCP "exige a tomada de medidas imediatas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito e para que as candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade".

O modelo pode ser repensado

O novo modelo de apoio, que entrou em vigor em 2018, foi logo fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril desse ano realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional. Respondendo a esses protestos, a anterior tutela da Cultura, liderada pelo ministro Luís Filipe Castro Mendes, voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho que deu contributos à remodelação atualmente em vigor e que pautou estes concursos.

A intenção de Américo Rodrigues - que entrou em funções em fevereiro deste ano - é que, "depois de encerrado este ciclo com a assinatura dos contratos, a DGArtes e os representantes das entidades e o Ministério da Cultura façam uma avaliação crítica sobre o que significam estes resultados, para que se possam propor novas formas de apoio às artes e outras formas de cumprir a missão" [da DGArtes]. O responsável indicou que, já neste modelo de apoio atualizado, entre outras alterações consensuais que tinham sido propostas, "foi simplificado o processo de várias formas".

"Os formulários são muito mais simples, as entidades propõem um plano de atividades para o primeiro ano e para o segundo só é preciso uma síntese, há uma separação entre a criação e a programação, os critérios de avaliação também foram alterados, o que facilita a elegibilidade", disse, como exemplos.

Sustentando que "a vontade da DGArtes é melhorar a relação com as entidades e o apoio às artes em particular", Américo Rodrigues defendeu que, "a partir de janeiro [de 2020], será necessário falar sobre todos os resultados ligados ao chamado novo modelo de apoio às artes e às propostas do Grupo de Trabalho". "É obrigatório olhar para isto e concluir se os concursos que abriram já correspondem ao apoio que é preciso prestar às entidades, e se é possível criar outras formas, no fundo, melhorar, corrigindo", acrescentou.

Outras alterações no modelo foram que o plano de atividades e o projeto artístico passaram a ter maior preponderância nos critérios de apreciação, de 40 para 50%. "Pela primeira vez será possível assinar contratos relativas ao apoio que as entidades vão receber nos dois anos seguintes. Os concursos abriram em março deste ano, o que também significa uma antecipação de nove meses. É uma grande antecipação que irá dar muita tranquilidade às entidades, porque ficam a saber de que verba dispõem para o futuro", apontou.