Centro Hospitalar cria banco de óvulos e espermatozóides

O Ministério da Saúde autorizou o Centro Hospitalar do Porto a criar um Banco Público de Gâmetas (óvulos e espermatozóides), que será financiado por verbas do Serviço Nacional de Saúde, segundo um despacho publicado hoje, quarta-feira, em Diário da República.

O despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, lembra que a infertilidade é uma doença que, nos países desenvolvidos, tem vindo a aumentar de incidência, afectando entre cinco a 15% dos casais em idade fértil. "As causas de infertilidade são muitas e variadas. Várias delas são suscetíveis de tratamento médico. Muitas pessoas podem beneficiar dos tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA)", adianta o diploma. Em alguns casos, essas técnicas de PMA obrigam a recorrer a óvulos ou espermatozóides de terceiros, dádiva essa autorizada pela lei. A partir de 2008 foi criado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) um programa para promover o alargamento das estruturas dedicadas à PMA e melhorar o acesso dos casais inférteis.

Em Abril de 2009, foi aumentada a comparticipação dos medicamentos

utilizados nos tratamentos de 37 por cento para 69 por cento. "Em função destas medidas, a utilização das técnicas de PMA, por utentes do Serviço Nacional de Saúde, tem vindo a aumentar", sublinha o diploma. Em 2006 foram realizados cerca de 1700 ciclos de fertilização in vitro e injecção intracitoplasmática de espermatozóides no sector público, número que aumentou para aproximadamente 2.600 ciclos em 2010. "Neste contexto, tem vindo a acentuar-se a necessidade de um banco de gâmetas que possa servir de modo adequado os utentes do SNS", salienta o despacho de Manuel Pizarro.

O Centro Hospitalar do Porto propôs-se criar um banco de gâmetas, aproveitando "as sinergias da importante atividade que tem vindo a desenvolver no domínio da PMA e as novas potencialidades que serão abertas pela construção do centro materno-infantil do Norte", acrescenta. Essa proposta do CHP é secundada pela Administração Regional de Saúde e tem a necessária autorização do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.O Banco de Gâmetas é financiado por verbas do Serviço Nacional de Saúde, inscritas no programa vertical de Procriação Medicamente Assistida.

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