17 anos depois, Lisboa avança com sala de 'chuto' sobre rodas

Câmara assina esta quinta-feira protocolo com serviços de saúde e apoio à toxicodependência. Primeira sala de consumo assistido em Portugal chega à estrada até ao fim do ano na capital. Em 2019, avançam mais duas unidades fixas.

A primeira sala de consumo de droga assistido em Portugal avança até ao final do ano em Lisboa, 17 anos depois de ter sido aprovada legislação que permite estas infraestruturas.

Será uma carrinha que vai circular na zona da Avenida Almirante Reis e na zona oriental da cidade, onde atualmente existe consumo a céu aberto.

A esta unidade móvel vão seguir-se dois locais fixos que estão escolhidos - Alta de Lisboa e Vale de Alcântara - e os processos para a sua abertura devem ser tratados durante o primeiro semestre de 2019 para que a sua abertura simultânea seja feita ainda no próximo ano.

O primeiro passo para este projeto de apoio aos cerca de 1400 consumidores na rua identificados pela autarquia é dado ao final da tarde desta quinta-feira quando o vereador Manuel Grilo, o diretor do SICAD João Goulão e o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) Luís Pisco assinarem o protocolo de cooperação entre estas entidades para a implementação e monitorização do programa de consumo assistido.

Segue-se a apresentação e votação em reunião de câmara, o que está agendado para o próximo dia 15.

Este projeto-piloto vai no primeiro ano com investimento da Câmara Municipal de Lisboa e está previsto que após os 12 meses iniciais o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências passe a pagar 80% do custo deste programa, que poderá rondar os 200 mil euros numa primeira fase.

O gabinete do vereador Manuel Grilo (eleito pelo Bloco de Esquerda) frisa em comunicado que este equipamento móvel vai ser gerido por uma "equipa técnica multidisciplinar, de forma a garantir a segurança e a higiene dos consumidores, das comunidades envolventes, assim como a ligação a respostas sociais, de saúde e de cidadania".

No protocolo que vai ser assinado fica estabelecido que o SICAD vai "colaborar na definição e verificação dos termos e condições" de funcionamento como horários, percursos, equipa técnica.

À câmara compete a escolha das "entidades sem fins lucrativos que deverão executar fisicamente o programa no primeiro e no segundo ano de implementação", bem como "financiar a execução do projeto" nesse período.

E a ARSLVT tem de "garantir a transição de equipamento(s) adquirido(s) durante os dois primeiros anos de execução do programa, designadamente aceitando em doação, após aquele período, a propriedade do veículo utilizado como unidade móvel e, consequentemente, reafetando-o àquele ou a outro que o substitua, na área do município, nos anos seguintes".

Consumo em Lisboa

Em Lisboa haverá cerca de 1400 pessoas que estão em maior risco, de acordo com um documento produzido pela Associação Crescer, pela Associação Ares do Pinhal, o Grupo Ativistas em Tratamento e os Médicos do Mundo e apresentado a 19 de abril deste ano.

Para este diagnóstico foram incluídas consultas às juntas de freguesia, polícias e moradores da cidade.

O estudo mostra que os toxicodependentes identificados são uma população "envelhecida, a larga maioria com idade superior a 40 anos, e que apresenta, do ponto de vista social, um perfil de pobreza e de exclusão social".

São, também, sem-abrigo ou a viver em instituições de acolhimento ou casas abandonadas.

São consumidores diários, em risco de overdose e com elevadas prevalências de hepatite C, infeções pelo VIH e hepatite B. Sempre com baixos índices de tratamento.

Primeira sala surgiu na Suíça

As salas de consumo vigiado existem na Europa desde 1986 quando foi inaugurada a primeira estrutura deste tipo em Berna.

Os dados mais recentes, divulgados pelo Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, apontam para a existência de cerca de cem salas destas em 67 cidades. Na Holanda, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Noruega, França, Luxemburgo e Suíça.

Tal como Portugal também a Irlanda aprovou uma lei (no ano passado) com vista a permitir o licenciamento e a regulação destas estruturas.

E depois de um estudo efetuado em cinco cidades belgas (Gante, Antuérpia, Bruxelas, Liège e Charleroi) foram, segundo o Observatório, apresentados pedidos, em fevereiro deste ano, à classe política para viabilizar salas de consumo assistido.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".

Premium

António Araújo

Virgínia, a primeira jornalista portuguesa

Estranha-se o seu esquecimento. É que ela foi, sem tirar nem pôr, a primeira jornalista portuguesa, a primeira mulher que exerceu a profissão de repórter nos moldes que hoje conhecemos. Tem o seu nome nas ruas de algumas localidades (em Lisboa, no bairro de Caselas), mas, segundo sei, não é sequer recordada pela toponímia da sua terra natal, Elvas, onde veio ao mundo às cinco da madrugada do dia 28 de Dezembro de 1882. Seu pai era oficial de Cavalaria, sua mãe doméstica (e também natural de Elvas), seus irmãos militares de fortes convicções republicanas; um deles, Carlos Alberto, chegou a estar na Rotunda em Outubro de 1910 e a combater as tropas de Couceiro por bandas de Trás-os-Montes.

Premium

Marisa Matias

É ouro, senhores

Chegar à União Europeia não é igual para toda a gente, já se sabe. Em vários países da União Europeia - treze mais em concreto - ter dinheiro é condição de porta aberta. Já se o assunto for fugir à morte ou procurar trabalho, a conversa é bem diferente. O caso a que me refiro é o dos vistos gold. Portugal integra a lista de países com práticas mais questionáveis a este respeito. Não sou eu quem o diz, os dados vêm do Consórcio Global Anticorrupção e da Transparency International.

Premium

Germano Almeida

Parlamentares

A notícia segundo a qual dois deputados nacionais ultrapassaram a fase dos insultos verbais e entraram em desforço físico junto ou dentro do edifício do Parlamento correu as ilhas e também pelo menos a parte da diáspora onde chegam as nossas emissões, porque não só a Rádio Nacional proporcionou ao facto abundante cobertura, como também a televisão lhe dedicou largos 22 minutos de tempo de antena, ouvindo não só os contendores como também as eventuais testemunhas da lide, e por fim um jurista, que, de código em punho, esmiuçou a diferença entre uma briga e uma agressão pura e simples, para concluir que no caso em apreço mais parecia ter havido uma agressão de um deputado a outro, na medida em que tudo levava a crer ter havido um único murro. Porém, tão bem aplicado e com tanta ciência, que não houve mais nada a fazer senão conduzir o espancado ao hospital para os devidos curativos. E para comprovar a veracidade do incidente mostrou, junto a uma parede, uma mancha de sangue que por sinal mais fazia lembrar o local onde uma galinha poderia ter sido decapitada.

Premium

Viriato Soromenho Marques

Desta vez Trump tem razão

A construção de uma Europa unida como espaço de paz, liberdade, justiça e prosperidade sustentável foi o maior projeto político da geração a que pertenço. É impossível não confessar a imensa tristeza que me invade ao observar mês após mês, ano após ano, como se caminha para aquele grau de exaustão e fadiga que faz pressentir a dissolução final. O que une, hoje, a Europa é a mais elementar pulsão de vida, o instinto de autossobrevivência. Não dos seus governantes, mas dos seus mais humildes cidadãos. O tumultuoso Brexit mostra bem como é difícil, mesmo para um grande país com soberania monetária, descoser as malhas urdidas ao longo de tantas décadas. Agora imagine-se a tragédia que seria o colapso da união monetária para os 19 países que dela participam. A zona euro sofreria um empobrecimento e uma destruição de riqueza exponenciais, como se uma guerra invisível, sem mortos nem ruínas, nos tivesse atingido. Estamos nisto há dez anos. Os atos políticos levados a cabo desde 2008, nada mudaram na gravidade dos problemas, apenas adiaram o desfecho previsível. Existe uma alternativa minimalista ao colapso. Implicaria uma negociação realista baseada nos interesses materiais concretos dos Estados, como aqueles casais que coabitam, mesmo depois do divórcio, para nenhum deles ter de ir morar na rua. A prioridade seria uma mudança das regras absurdas do tratado orçamental, que transformam, por exemplo, os 2,8% da derrapagem orçamental francesa prevista para 2019 numa coisa esplêndida, e os 2,4% solicitados pelo governo de Roma num pecado mortal! Contudo, os mesmos patéticos dirigentes políticos dos grandes países europeus que economizaram nos atos potencialmente redentores do projeto europeu, não nos poupam à sua retórica. A evocação do primeiro centenário do fim da I Guerra Mundial ultrapassou os limites do aceitável.