EMEL rescinde com a Órbita e procura outra empresa para gerir bicicletas

Empresa municipal de Lisboa avançou, desde o final do ano passado, com penalidades contratuais contra a Órbita que ascendem a cerca de 4,6 milhões de euros. Foi lançado novo concurso para gerir a rede GIRA

A EMEL rescindiu contrato com a Órbita e vai contratar outra empresa para gerir o Sistema de Bicicletas Públicas Partilhadas de Lisboa. A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa anunciou esta quarta-feira a rescisão do contrato que assinou em novembro de 2016 com a Órbita, decisão que justifica com os sucessivos incumprimentos da empresa.

Em comunicado enviado às redações, a EMEL enumera os vários atrasos, que começaram logo em dezembro de 2017, três meses após o final da fase piloto (realizada entre 21 de junho e 7 de setembro), quando em vez das 43 estações contratadas, apenas 34 estavam em funcionamento, e das 409 bicicletas previstas (273 elétricas e 136 convencionas), o sistema dispunha de 296 (191 elétricas e 105 convencionais). Desde maio de 2018, continua a empresa municipal, "as falhas da Órbita foram-se somando, tendo nos últimos oito meses a empresa revelado total incapacidade para prestar o serviço contratualizado".

A rede GIRA dispõe atualmente de 92 estações, em vez das 140 previstas

A rede GIRA dispõe atualmente de 92 estações, em vez das 140 previstas. Destas 92 estações, 74 estão em operação, mas 15, apesar de já se encontrarem instaladas no terreno, não podem entrar em funcionamento por falta de bicicletas, "e outras três estão inoperacionais por falta de componentes, sendo todas estas falhas da responsabilidade da Órbita". No que respeita às bicicletas, a rede GIRA no último mês esteve a funcionar com uma média de 500, das quais apenas 200 elétricas, quando deveriam estar em operação (para as 92 estações) 624 bicicletas elétricas e 311 convencionais.

"Perante os reiterados incumprimentos por parte da empresa, em julho de 2018 a EMEL aplicou, pela primeira vez, penalidades contratuais no valor de 650 mil euros, que não executou na tentativa de não inviabilizar o funcionamento do sistema. Durante o segundo semestre, e consciente da sua incapacidade em cumprir o contratualizado, a Órbita foi dando nota à EMEL da eventual possibilidade de entrada de um acionista que iria permitir resolver a situação; no entanto tal não veio a concretizar-se", informa a EMEL, que só desde o final do ano passado já avançou penalidades contratuais contra a Órbita que ascendem a cerca de 4,6 milhões de euros e ainda não foram executadas.

"Em resumo", conclui a EMEL, "apesar de muitas e continuadas tentativas realizadas por parte da EMEL para permitir à Órbita cumprir com as suas obrigações contratuais, a estagnação da situação, verificada desde junho de 2018, impediu, até à data, a entrada em operação de novas estações e tem vido a originar queixas constantes por parte dos utilizadores da GIRA e a manifestação de alguma desconfiança na rede de bicicletas por parte de potenciais novos utilizadores, impedindo o crescimento da rede e colocando em causa um sistema de mobilidade suave/ativa tão importante para a cidade de Lisboa e que, desde o primeiro dia, se revelou um sucesso".

No entanto, a empresa garante que "a GIRA veio para ficar e que a rede de Bicicletas de Lisboa irá servir as pessoas e Lisboa cada vez melhor". Para isso, foi lançado um concurso para gestão da rede GIRA, que prevê que sejam adicionadas ao sistema até 3.500 bicicletas, 80 por cento das quais elétricas, e até 350 estações, durante um período máximo de oito anos. A EMEL garante a continuidade da operação do atual sistema, acautelando a compatibilidade entre as bicicletas e as docas de ambos os concursos.

Em outubro de 2018, o DN já tinha noticiado que as dificuldades da Órbita em substituir as bicicletas avariadas e no fornecimento de novas estava a colocar em causa o projeto de mobilidade partilhada da Câmara Municipal de Lisboa.

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