Rendas não vão subir em 2010

O valor das rendas não deverá sofrer alterações no próximo ano. Tudo devido à evolução inédita da inflação.

O valor das rendas não deverá sofrer alterações no próximo ano, se for ser seguido o que define a actual lei. A culpa é da evolução inédita da inflação. Os proprietários lembram que o Governo pode sempre alterar a legislação, mas o Ministério do Ambiente afirma que não há qualquer decisão nesse sentido.

 Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a inflação média dos últimos 12 meses, sem a componente de habitação, se situou nos 0,0% até Agosto.

É este valor que deve ser tido em conta quando se estabelece o coeficiente de actualização anual da rendas, confirma o Ministério do Ambiente, com base no que estabelece a lei.

O "aumento zero" também abrange as rendas mais antigas, esclarece fonte oficial ao DN. "No caso das rendas novas, aplica-se directamente o valor. No caso das mais antigas, há uma componente mais elaborada de indíces, mas que também se multiplicam por esse valor, de zero."

O Governo terá sempre ao seu alcance a possibilidade de alterar a lei. Questionado sobre essa possibilidade, a mesma fonte afirma que não há, pelo menos para já, nenhuma decisão nesse sentido.

A primeira reacção dos proprietários é de surpresa. A segunda, de apelo à revisão da lei.

"É uma situação nova. Mas quem determina os valores acaba por ser o Governo", refere António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários. "Aceito perfeitamente que as rendas novas não sejam aumentadas. Mas em relação às rendas mais antigas não concebo que o aumento seja zero. É uma questão de bom senso", acrescenta.

Para Luís Menezes Leitão, esta situação "é a prova de que a lei está "completamente desfasada". O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários salienta que os proprietários já são penalizados por pagarem impostos "que não correspondem" ao actual valor dos edifícios.
Mais delicado seria um cenário de queda da inflação média, que em teoria implicaria uma queda do valor das rendas.

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