Oliveira e Costa vai para casa

José Oliveira e Costa sai hoje do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) com Termo de Identidade e Residência, uma medida de coacção mais leve do que a prisão preventiva na qual se encontrava desde Novembro de 2008.

A prisão preventiva de Oliveira e Costa foi hoje revogada pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa

“O meu cliente vai para casa com uma medida de coacção que se justifica nesta fase de inquérito”, disse o advogado de Oliveira e Costa, Leonel Gaspar. O advogado já tinha dito que o processo está numa "fase incipiente".

"Não há pronúncia, não há acusação, há indícios. Ainda estamos numa fase incipiente do processo, na fase de inquérito. O processo só agora se vai iniciar", disse.

O advogado falou à saída do TCIC, no Parque das Nações, em Lisboa, depois de o tribunal ter ouvido o banqueiro no âmbito do requerimento para a sua libertação e ter entendido reduzir a medida de coacção para Termo de Identidade e Residência por Oliveira e Costa “ter sido bastante colaborante nestes últimos meses”.

No âmbito da investigação ao caso BPN, José Oliveira e Costa foi constituído arguido em 20 de Novembro de 2008, encontrando-se em prisão preventiva desde 21 de Novembro, por decisão do juiz de instrução, situação que pretende ver revogada.

Por proposta do Governo, a Assembleia da República aprovou a nacionalização do BPN a 05 de Novembro de 2008, depois da descoberta de um "buraco" de 700 milhões de euros, que durante anos foi ocultado do supervisor através do Banco Insular de Cabo Verde.

O caso BPN está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), chefiado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

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