Juiz decide Oliveira Costa

Libertar ou manter a prisão preventiva a Oliveira Costa. Esta é a decisão que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, deverá tomar nos próximos dias.

O advogado do antigo presidente do BPN avançou, há poucas semanas, com um requerimento, pedindo a sua libertação imediata, alegando com o frágil estado de saúde do banqueiro. O Ministério Público ficou de responder e, entretanto, pediu uma perícia médica ao Instituto de Medicina Legal. Caso o MP considere que a prisão preventiva já não é justificável, o juiz de instrução, perante o novo Código do Processo Penal, não terá outra alternativa se não a libertação. A prisão domiciliária com pulseira electrónica é uma das hipóteses em cima da mesa.  

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