Poeta Joaquim Pessoa suspeito de burla na venda de arte ao BPN

Banco pagou cinco milhões de euros por uma colecção de arte pré-histórica considerada sem nenhum valor arqueológico.

O poeta Joaquim Pessoa foi constituído arguido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de burlar o BPN em cerca de cinco milhões de euros. Em causa a venda à entidade bancária de uma colecção de arte pré-histórica e proto-histórica cujas peças, na sua maioria, ou são falsas ou são réplicas de peças originais com valor arqueológico nulo, segundo o director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA). Joaquim Pessoa, em declarações ao DN, assegura que a colecção é autêntica e foi vendida acompanhada de peritagens a atestar o valor do material arqueológico, e garante que está disposto a readquiri-la.

Ao que o DN apurou, esta investigação criminal, que se encontra agora no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), iniciou-se por iniciativa da directoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, sem apresentação de queixa por parte do BPN nem por parte de eventuais lesados. O interesse dos investigadores seria sobretudo saber se Oliveira Costa, então presidente da entidade bancária, que está a ser julgado por suspeita de ter burlado o BPN, estaria envolvido no negócio.

A colecção é constituída, em grande parte, por peças da Idade do Bronze, do Neolítico e Calcolítico português e oriundas do tráfico Mediterrâneo - fenícios, gregos, cartagineses, romanos, hunos, num total de 176 (ver caixa). Tudo proveniente, segundo Joaquim Pessoa, de diversos achados arqueológicos em território português adquiridos a particulares e que coleccionou ao longo de mais de 30 anos. Os primeiros passos para a concretização do negócio com o BPN deram-se em 2003, intermediado por algumas pessoas que levaram a proposta até Oliveira Costa. O então presidente do BPN deslocou-se, inclusive, a casa do poeta para ver o material. Numa primeira abordagem, o montante apalavrado entre ambos foi de cerca de oito milhões de euros. Mas depois acabaria concretizado por cerca de 5 milhões.

O contrato foi selado a 27 de Abril de 2005. Porém, numa estratégia de engenharia financeira, foram assinados dois contratos: um para a aquisição da colecção e outro relativo a um empréstimo ao poeta, de dois milhões de euros. Esta abertura de crédito no BPN serviria como uma espécie de adiantamento, sendo a colecção entregue ao banco a título de garantia real (penhora).

O contrato promessa de compra e venda tinha a duração de dois anos. Previa o clausulado que, durante esse período, o BPN pudesse realizar peritagens para se certificar da autenticidade das peças, embora, como adiantou Joaquim Pessoa ao DN, já existissem pareceres de especialistas que autenticavam a colecção. Oliveira Costa, no decorrer daquele prazo, questionou, contudo, a autenticidade da colecção, mas no final pagou-a, desconhecendo-se se mandou efectuar alguma perícia.

Ao que o DN apurou, a colecção arqueológica de Joaquim Pessoa foi sendo sujeita à análise de técnicos ligados ao Museu Nacional de Arqueologia, a quem, inclusive, a PJ tem vindo a recorrer para aprofundar esta investigação. Peritagens que também terão servido de fundamento para que o poeta fosse constituído arguido, suspeito de ter burlado o BPN.

Em declarações ao DN, Luís Raposo, director daquele museu, garante: "Umas peças são falsas e outras são de duvidosa autenticidade." Em seu entender, "o interesse arqueológico da colecção é nulo". Luís Raposo adianta que as suas conclusões se baseiam num relatório de uma conservadora do MNA, Ana Isabel Palma Santos. "Tenho a convicção absoluta, e noutros casos a certeza, de que são peças, na sua maior parte, falsas ou réplicas de peças autênticas." E reiterou: "Há peças declaradamente falsas."

Relativamente a várias máscaras de ouro, tidas como sendo de origem egípcia, o director do MNA admite que possam ser de ouro de 24 quilates, mas diz ter dúvidas de que sejam genuínas, quer pela tecnologia do fabrico quer pelo facto de se dizer que foram encontradas em Portugal: "É absurdo dizer-se que foram encontradas em Portugal", advertiu. "Essas máscaras ditas egípcias, mesmo sendo verdadeiras, não seriam egípcias. Seriam micénicas", explicou.

Joaquim Pessoa, por seu lado, afirma que tem na sua posse duas peritagens que garantem a autenticidade da colecção: uma de António Cavaleiro Paixão, arqueólogo ligado ao Igespar, e outra de Manuel Castro Nunes, historiador, além de, frisou, análises metalométricas do laboratório da Imprensa Nacional - Casa da Moeda. Quanto às considerações de Luís Raposo, o poeta diz que o director do MNA não tem autoridade científica para se pronunciar sobre as peças. "É um funcionário público, não é um arqueólogo", afirmou.

O caso está sob investigação. Joaquim Pessoa é, por agora, o único arguido do processo.

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