Fisco perde 300 funcionários

Ritmo de saídas para a reforma preocupa sindicato, que alerta que reforço com 350 inspectores não vai ser suficiente.

A Direcção-Geral dos Impostos perdeu 300 funcionários em seis meses, 35 dos quais da inspecção tributária. Este ritmo de saídas para a reforma preocupa o Sindicato Trabalhadores dos Impostos, até porque entre estes aposentados conta-se um elevado número de quadros qualificados. Hélder Ferreira avisa que a entrada de 350 novos inspectores não chega.

Em 2010, o número de efectivos da DGCI reduziu-se em 590, sendo que cerca de 500 foram para a reforma. Este ano, o ritmo de saídas no primeiro semestre aponta para um número médio mais elevado, tendo em conta os que saíram até Junho. Se a estes se juntarem os de Julho e Agosto, o total ascenderá a 356, segundo a lista de aposentação da CGA. Entre os motivos para as saídas, Hélder Ferreira destaca o facto de muitos terem feito o pedido (em 2010 mas com efeitos em 2011) para evitar o corte salarial. Outros, diz, reformam-se por causa "do acréscimo de trabalho" sentido pelo facto de quem sai não ser substituído.

A DCGI está a reforçar os quadros com a contratação de 350 inspectores, porque é dos poucos sectores que não foram obrigados a observar o congelamento das admissões. Pela importância da receita fiscal na descida do défice e pela necessidade de reforçar o combate à fraude fiscal, o memorando da troika refere que "o pessoal afecto à inspecção irá aumentar para cerca de 30% do número total de trabalhadores da administração fiscal até final de 2012". O programa do Governo mantém esta ordem de grandeza, mas fala do ritmo de uma admissão por cada 5 saídas na administração pública. Questionado sobre se a política de restrição nas contratações seria também aplicado à DGCI, o Ministério das Finanças não quis comentar.