Banca tem mais lucros mas paga menos ao fisco

BCP, BES e BPI ganharam três milhões por dia mas pagaram menos um terço de impostos.

Três milhões de euros por dia. Foi este o lucro líquido registado pelos três maiores bancos privados portugueses no primeiro semestre do ano, num contexto de crise que levou a banca a apertar as condições de acesso ao crédito às empresas e famílias (ver texto ao lado). No total, BCP, BES e BPI arrecadaram, nos primeiros seis meses, 544,9 milhões de euros, mais 62,2 milhões do que no mesmo período de 2009. Em contrapartida, os impostos pagos corresponderam a um terço do valor pago no primeiro semestre de 2009: 33,8 milhões de euros contra 108,6 milhões há um ano. Ou seja, pouco mais de 6% dos lucros registados.

O BCP, que pagou menos 24,2 milhões de euros de imposto, justifica o facto com as operações internacionais e o pagamento de impostos no estrangeiro. E, neste primeiro semestre do ano, as operações internacionais do BCP cresceram 188,4%. "Tivemos resultados muito maiores no estrangeiro, pagamos os impostos nos países onde operamos e que têm taxas diferentes da portuguesa. Há aqui um efeito ajustado às geografias onde operamos", explicou fonte do banco.

No top da tabela dos lucros surge o BES, que arrecadou no semestre 282,2 milhões de euros, mais 36 milhões do que em igual período de 2009. Segue-se o BCP, cujos lucros aumentaram 10,7%, correspondentes a 15,7 milhões de euros, e totalizaram 163,2 milhões. Mas o grupo liderado por Carlos Santos Ferreira sublinha que "excluindo a imparidade para goodwill da operação na Grécia, no valor de 73,6 milhões de euros, os resultados atingiriam 236,8 milhões, mais 87,5% do que em Junho de 2009. Por fim, o BPI teve 99,5 milhões de lucro, mais 10,5 milhões do que em 2009 e não vai pagar impostos.

Mas nem só da subida dos lucros se fazem as contas da boa performance da banca. É nas comissões que se assiste ao maior crescimento: os três grupos ganharam 952,9 milhões de euros, mais 115 milhões (ver infografia).

Qual a explicação para a diferença entre o aumento dos lucros e a queda dos valores pagos ao Fisco? O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro sublinhou não conhecer em pormenor as contas, mas lembrou que há factores que podem justificar esta disparidade, como a existência de provisões dedutíveis para efeitos fiscais ou a venda de participações, cujas mais-valias não são tributáveis. E salienta que, no momento que se vive, é natural que se apresentem grandes lucros. "Todas as empresas, e não é exclusivo português, arranjam maneira de massajar os balanços". E dá o exemplo dos recentes resultados da banca europeia aos testes de stress: "Nenhum banco está em stress, não devemos estar em crise, ninguém tem dificuldades".

Já Rogério Fernandes Ferreira diz que "as regras de eliminação da dupla tributação em relação aos dividendos recebidos e as participações terem sofrido desvalorização acentuadas nos últimos anos podem explicar parte da questão". Refere, no entanto, que "as correcções ao resultado tributável por efeito da consolidação de contas por equivalência patrimonial de participações financeiras, as mais e menos-valias na alienação de participações, a dedução de 100% dos dividendos e a correcção por interesses minoritários tornam muito difíceis as conclusões".

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