Cobrada comissão por descoberto no BES

Paulo Cabrita, cliente do Banco Espírito Santo (BES), queixa-se de que o banco lhe cobra sucessivas comissões por movimento sem provisão, de dez euros de cada vez, num valor que no final de Agosto já ultrapassava os 50 euros.

 O cliente refere que está a pagar dias por descoberto, pois por cada vez que cobram a comissão a conta fica sem provisão, chamando-lhe uma espécie de "efeito Boomerang". Ou seja, tira comissão fica descoberto volta a cobrar comissão porque ficou descoberto pela comissão! Paulo Cabrita deslocou-se várias vezes ao seu balcão, em Lagoa, no Algarve, mas ninguém lhe deu explicação, respondendo que seria contactado pelo gerente do balcão. O BES respondeu ao cliente que o valor desta comissão é calculada em função do número de períodos em que a conta apresentou saldo negativo, não autorizado, durante o mês anterior. Desta forma, e caso o prazo de incumprimento seja igual ou superior a um dia, será debitada a comissão de dez euros, acrescida de 4% de Imposto de Selo, por cada período de entrada em saldo devedor. O cliente não ficou satisfeito com a resposta.

A Sefin tem defendido a eliminação no sistema bancário desta comissão, que reputamos de abusiva e ilegal. Na verdade, a efectivação de qualquer pagamento pelo banco sem provisão suficiente na conta dá origem a um descoberto nessa conta, o qual, independentemente de ter sido ou não previamente previsto, configura um financiamento concedido ao cliente e não um serviço bancário. Pelo financiamento, o BES tem todo o direito a cobrar os juros correspondentes. Mas não existindo qualquer serviço prestado pelo banco não há lugar à cobrança de qualquer comissão. Acresce que, sendo a taxa de juro praticada nestes casos muito elevada, à volta dos 20%, tem de se considerar que o banco já obtém uma remuneração compensadora pelo financiamento concedido, não se justificando, portanto, qualquer outra remuneração adicional. A Sefin recorda, a título de exemplo e lembrando comparativamente o caso dos arredondamentos, que em Espanha os tribunais usaram semelhante argumentação para proibirem a prática deste tipo de comissões incidentes sobre os descobertos.

Contactado pelo DN, recebemos do BES a seguinte resposta: "Após análise da reclamação verifica-se que a mesma foi recebida no Departamento de Qualidade de Serviço e já foi alvo de resposta. As comissões foram devidamente aplicadas porque, de acordo com informação já prestada, a conta esteve devedora em momentos distintos. As comissões aplicadas nestes casos de saldo devedor encontram--se disponíveis no preçário para consulta em qualquer balcão do Banco Espírito Santo".

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