Canavilhas apresentou isenção de IVA nos livros

A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, que hoje foi ao Parlamento apresentar a proposta de Lei de isenção de IVA na doação de livros, confrontou-se com fortes críticas da oposição aos anunciados cortes orçamentais

O PCP, através do deputado João Oliveira, apresentou mesmo um voto de protesto contra os cortes orçamentais que será votado na sexta feira de manhã.
No texto desse voto, o PCP 'exprime o seu protesto pelos cortes e restrições orçamentais impostos pelo Governo ao sector da cultura' e afirma-se preocupado 'em relação às consequências dessas medidas no domínio da criação cultural e artística'.

A deputada Catarina Martins, pelo Bloco de Esquerda, acusou a ministra de fugir ao debate parlamentar e questionou-a a fim de saber se seriam cumpridos os contratos já celebrados com o Instituo do Cinema e Audiovisual (ICA) e Direção Geral das Artes (DGA).

A deputada quis também saber se o Estado irá cumprir a sua parte relativamente à Fundação de Serralves e quais as razões por que não suspende a construção do Museu dos Coches.

Teresa Caeiro, do CDS/PP, considerando "uma quase irrelevância" a proposta legislativa, afirmou que o sector cultural vive uma forte instabilidade e recordou as palavras de José Sócrates em Junho de 2009, quando este admitiu que a cultura necessitava de mais investimento.

O CDS, que tal como os restantes partidos da oposição irá votar favoravelmente esta proposta de Lei, não deixou de afirmar referindo-se ao Governo: "torna-se muito difícil acreditar em qualquer coisa que digam".

Já o deputado do PSD Nuno Encarnação afirmou que "este diploma salva o Governo e limpa as nódoas da Cultura".

O PSD referiu ainda as preocupações do comendador Joe Berardo e afirmou que "o panorama geral [da Cultura] é de preocupação".

O debate foi animado, tendo a oposição aproveitado par questionar a ministra sobre outras matérias da esfera da cultura, além da proposta de lei que isenta de IVA a doação de livros a  entidades como Estabelecimentos Prisionais e Centros de Reabilitação.

O debate mais aceso deu-se entre Gabriela Canavilhas e a deputada Catarina Martins, que qualificou esta proposta como 'casuística'.

Relativamente a Serralves, a deputada afirmou que se o 'Estado não cumprir a sua parte os privados podem também deixar de cumprir'.

A deputada questionou por duas vezes a ministra sobre o futuro Museu dos Coches tendo a ministra afirmado que essas verbas não dependiam do Orçamento de Estado e acrescentou: 'senhora deputada quer que lhe faça uma desenho?'.

Pelo lado do PS, Inês Medeiros afirmou que esta 'é uma primeira medida para uma política mais ampla' que se faz de 'pequenas medidas mas consistentes e valorosas'.

Pelo debate parlamentar de hoje, a proposta de lei do Governo deve passar sexta feira no hemiciclo sem qualquer embaraço, já que todas as bancadas partidárias afirmaram concordar e que a irão votar favoravelmente.

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