Tribunal proíbe Nossa Senhora vestida de personagens de BD

A artista Ana Smile usava base de gesso de santos da Igreja Católica e vestia-os de Batman, Minnie ou bruxa má

Um tribunal de Goiás, no Brasil, proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, da empresa Santa Blasfêmia, de fabricar, comercializar e divulgar estátuas de santos inspiradas na cultura pop.

A decisão, com caráter provisório, proíbe assim estátuas como a Ave Galinha, a imagem de Avé Maria vestida de Galinha Pintadinha, ou um Batman a carregar um Robin feito a partir da imagem de um santo com Jesus ao colo.

A artista foi processada pela Arquidiocese de Goiânia, que alegou que Ana Smile, como é conhecida, usava base de gesso de santos da Igreja Católica para confecionar as estátuas.

A decisão abrange também a exclusão dos perfis de divulgação do trabalho da artista nas redes sociais Facebook e Instagram, e a retirada dos produtos de uma loja em Brasília.

O juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9.ª Vara Cível de Goiânia, determinou que, caso a artista não cumpra a medida, ficará sujeita a uma multa de 50 mil reais (12,5 mil euros). Para já, as contas de facebook e Instagram da artista estão encerradas.

O magistrado entendeu que é preciso ponderar a liberdade de expressão com o livre direito de religião, bem como a proteção dos locais de culto e das suas liturgias.

"Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público", justificou.

O juiz acrescentou que "a requerida, ao confecionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente".

A artista, citada pelo portal de Internet G1, disse que não entendeu o motivo da decisão e que vai recorrer.

"Não quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa", vincou, explicando que as peças são somente o resultado "de um trabalho ligado à arte pop".

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