Tribunal de Contas dá visto a requalificação dos sinos de Mafra

O Tribunal de Contas deu visto à empreitada de requalificação dos sinos do Palácio de Mafra, onde existem interdições de circulação por ameaçarem cair com o mau tempo, havendo condições para as obras começarem, foi hoje divulgado.

Questionado pela agência Lusa, o Tribunal de Contas referiu que deu visto à empreitada de requalificação dos sinos e dos carrilhões de Mafra, no distrito de Lisboa, depois de a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) ter remetido na segunda-feira os esclarecimentos solicitados.

Contactada pela Lusa, a DGPC garantiu que "está tudo despachado e há condições para dar início às obras", que estão adjudicadas a uma empresa estrangeira.

A empreitada está orçamentada em 1,5 milhões de euros e vai decorrer durante dois anos.

A portaria de repartição de encargos pelos anos de 2015 a 2017 já tinha sido publicada em 2015, mas, como passados três anos as obras ainda não começaram, os ministérios da Cultura e das Finanças publicaram hoje, em Diário da República, uma nova portaria de extensão da despesa, autorizando a DGPC e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural a usar a verba.

No documento, os dois ministérios reconhecem a "urgente necessidade de proceder à reabilitação" dos sinos e carrilhões do Palácio de Mafra "face ao avançado estado de degradação" assim como "riscos de segurança não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública", uma vez que os sinos se encontram escorados por andaimes.

Contudo, admitem que estruturas de suporte de madeira dos sinos "apresentam apodrecimento generalizado" e que "existem cabeçalhos que, pela degradação da madeira e dos elementos metálicos, se encontram em perigo de queda, verificando-se, inclusivamente, deformações dos escoramentos em consequência do assentamento contínuo de estruturas e sinos, encontrando-se, frequentemente, peças, tanto de madeira como metálicas, ferragens e ligações, nos pavimentos das torres e nos terraços contíguos".

O visto do tribunal, necessário para o início das obras, foi pedido a 2 de novembro, mas estava pendente desde 19 de dezembro, data em que foram pedidos mais elementos à DGPC.

No início desta semana, DGPC e Proteção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra para evitar acidentes decorrentes da queda de sinos ou outras estruturas, devido ao mau tempo, o que levou o presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, a alertar para a demora no início das obras.

Em setembro de 2015, foi lançado um concurso e o prazo de conclusão da obra era 2017, por altura das comemorações dos 300 anos do lançamento da primeira pedra do Palácio de Mafra. Em 2016, a expectativa do ministério da Cultura era que em junho iria saber-se a cargo de quem ficaria a obra, uma vez que nessa altura terminava o concurso. No entanto, um dos concorrentes, ao que explicou o ministério da Cultura na altura, impugnou os resultados do concurso. Isso fez parar o processo para avaliação jurídica.

Desde 2004, que os sinos, alguns a pesarem 12 toneladas, são presos por andaimes, solução provisória para garantir a sua segurança e das estruturas de suporte, em madeira, que estão apodrecidas, assim como das pessoas que circulam em frente ao palácio.

Por isso, foram classificados como um dos "Sete sítios mais ameaçados na Europa" pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra.

Os dois carrilhões e os 119 sinos, que marcam as horas e os ritos litúrgicos, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.

Em 2017, o palácio foi visitado por 377 mil pessoas.

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