Tribunal arquiva processo a Inês Pedrosa

O Juízo de Instrução do Tribunal Criminal decidiu-se pelo não pronunciamento de Inês Pedrosa e de outros dois arguidos no caso do alegado abuso de poder na Casa Fernando Pessoa.

"A justiça não encontrou conflito de interesses e eu tinha a certeza de que nada tinha feito de errado, nem poderia fazer, porque sempre fui muito escrutinada." A declaração de Inês Pedrosa surge ao fim de mais de três anos de alegadas suspeitas sobre a sua gestão enquanto diretora da Casa Fernando Pessoa (Casa), bem como de outros dois arguidos, designadamente por ter sancionado adjudicações de trabalhos em 2012 e 2013 para a instituição que, segundo considerou o Ministério Público em dezembro do ano passado, teriam a "finalidade de beneficiar a empresa [de um dos outros arguidos]".

Ao DN, a escritora Inês Pedrosa nega que então tivesse uma relação com um dos arguidos, o artista Gilson Lopes, "que tinha acabado de conhecer" e com quem veio a casar posteriormente: "Com este processo perdi muito e perdeu ele também, sendo o nosso casamento a única coisa boa destes anos infernais." Além das situações lesivas que considera ter ocorrido consigo devido ao impacto na opinião pública das notícias, critica também o facto de ter tido o "levantamento de sigilo bancário e fiscal" e a perda de clientes pela empresa de Gilson Lopes.

A escritora recebeu a decisão de não pronúncia dos arguidos pelo Juízo de Instrução do Tribunal Criminal de Lisboa na sexta-feira. Onde, quanto à acusação de abuso de poder na Casa Fernando Pessoa, é referido que "não assiste razão ao Ministério Público porque os elementos de prova não permitem assacar responsabilidade criminal dos arguidos e a matéria de facto vertida na acusação não se revela suficiente para caracterizar o tipo de que os arguidos vêm acusados". Conclui o despacho afirmando que "a conduta da arguida Inês Pedrosa, descrita na acusação, não preenche factualmente o tipo de crime que lhe está imputado", bem como no caso dos restantes arguidos. Termina o documento com a referência de que "por tudo isto se entende que, com maior probabilidade os arguidos seriam absolvidos, razão pelo qual (o tribunal) decide não os pronunciar".

Para Inês Pedrosa, "o tribunal concluiu que não é abuso de poder um programador cultural mobilizar artistas e intelectuais para conseguir levar a cabo uma programação de serviço público com meios reduzidos". De igual modo, acrescenta, "não é crime um artista propor o seu trabalho a preços baixos ou até gratuitamente. Muitíssimos artistas e intelectuais próximos de mim o fizeram, por amor a Fernando Pessoa, ao serviço público ou à minha pessoa, ao longo dos seis anos em que fui responsável pela programação da Casa".

Dá como exemplo da ausência de abuso de poder noutras situações verificadas na Casa Fernando Pessoa: "Assim, teria de considerar que Caetano Veloso ter atuado gratuitamente numa conferência/espetáculo é abuso de poder? Ou que a Maria Betânia ter dado um recital gratuito também o é? bem como inúmeros outros conferencistas e artistas terem apresentado ou feito trabalhos e espetáculos a preços simbólicos também se enquadrava no abuso de poder?"

O processo que agora termina, caso o Ministério Público não recorra da decisão, terá sido iniciado num blogue: "Começa com insinuações aí e alguns jornalistas pegaram no assunto, o que levou a que a gestora da Casa se sentisse à vontade para me meter um inquérito, a que a EGEAC deu sequência." Para a escritora, a razão desta polémica deve-se também a invejas: "Quem trabalha desde 1983 nesta área cria muitas invejas, que decorrem do próprio lugar num país pobre e onde a cultura tem poucos meios." Refere que desde que entrou na Casa "esses blogues criticavam-me continuamente, alguns até dizendo que era uma vergonha para o Fernando Pessoa ter à frente da Casa uma mulher e de esquerda".

A intenção dos blogues, insiste, "foi a de perseguir uma mulher, enxovalhando-a, dizendo que decidia pela horizontal - já que nunca ninguém pôde dizer que ascendi ao que quer que fosse pela horizontal". Recorrendo a George Orwell na sua obra 1984, Inês Pedrosa nega esse "crime de sexo" e recorda que, "curiosamente, o colaborador em causa [Gilson Lopes] não seria "habitual". Felizmente a lei entende que um equipamento cultural público não deve ter uma casta de artistas "habituais", excluindo outros por "não habituais"".

A escritora diz-se orgulhosa de ter aberto a Casa a "inúmeros artistas, intelectuais, escritores, muitos dos quais não conhecia" e espera "que nunca sejam chamados às autoridades para explicar se dormiram comigo, e quantas vezes". Considera que "foram anos duros que cumpri na Casa, para a qual angariei ao longo de seis anos mais de 250 mil euros de mecenato".

E deixa uma promessa: "Saí pelo meu pé e um dia contarei esta história ao pormenor, porque não trabalho sob suspeita, nem penso que as pessoas se devam eternizar nos lugares de programação cultural."

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