Júri decide: Quincy Jones tem direito a 8 milhões do legado de Michael Jackson

Produtor de alguns dos êxitos do cantor reclamava 30 milhões de dólares. Justiça deu-lhe razão mas considera que tem direto a verba menor. Advogados que gerem património de Jackson vão recorrer

Um júri determinou na terça-feira que o produtor Quincy Jones tem direito a oito milhões de euros do legado de Michael Jackson pelo uso de "Billie Jean", "Thriller" e outros êxitos do cantor produzidos por Jones.

A decisão do júri de um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, que estava a deliberar desde segunda-feira, não chegou aos 30 milhões de dólares pedidos pelos advogados de Quincy Jones, mas excedeu os 392 mil dólares a que os gestores do património de Jackson admitiam que o produtor tinha direito.

"Este processo nunca teve a ver com o Michael, tinha a ver com proteger a integridade do trabalho que todos fizemos em estúdio e o legado que criámos", lê-se numa declaração escrita divulgada por Jones. "Embora esta [decisão] não seja a quantia total que eu procurava, estou muito grato por o júri ter decidido a nosso favor nesta questão. Vejo-o não só como uma vitória pessoal, mas como uma vitória para os direitos dos artistas em geral."

O advogado que representa o património de Jackson, Howard Weitzman, disse que tanto ele como a sua equipa tinham ficado surpreendidos com o veredicto e que iriam recorrer da decisão do júri.

Weitzman e a advogada Zia Modabber escreveram em comunicado que Jones estava à procura de dinheiro que não lhe pertencia.

"Qualquer quantia acima daquela que foi acordada nos contratos é demasiada e injusta para os herdeiros do Michael", disseram os advogados. "Embora o sr. Jones esteja a retratar isto como uma vitória para os direitos dos artistas, o verdadeiro artista é Michael Jackson e é do dinheiro dele que o Sr. Jones anda atrás."

No processo, Jones alegou que os gestores do património de Jackson e a Sony Music Entertainment lhe deviam por música produzida por ele que tinha sido usada no filme-concerto "This is It" e em dois espetáculos do Cirque du Soleil.

O processo alega ainda que as entidades acusadas tinham reeditado abusivamente as músicas para privarem Quincy Jones do dinheiro que lhe seria devido em direitos de autor e custos de produção, e que Jones tinha prioridade contratual para qualquer remistura ou nova versão da canção.

O processo pedia inicialmente pelo menos 10 milhões de dólares, mas os advogados de Quincy chegaram mais tarde à quantia de 30 milhões, depois de uma contagem dos lucros feitos pelos gestores da fortuna com os trabalhos.

A defesa da gestão do património de Jackson manteve que Quincy Jones só tinha direito às licenças que deviam ser pagas pelo uso das músicas incluídas nas três produções. Jones alegou que tinha direito a uma percentagem dos lucros totais.

O julgamento centrou-se nas definições dos termos dos dois contratos celebrados entre Jackson e Jones em 1978 e 1985.

Quincy Jones trabalhou com Michael Jackson nos três dos álbuns que são considerados o auge da carreira do cantor: "Off the Wall", "Thriller" e "Bad."

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