DGArtes: Reforço nas artes visuais vai ser de 720 mil euros

O programa de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para a área das artes visuais vai ter um reforço de 720 mil euros, segundo uma publicação de hoje em Diário da República.

O aviso sobre o reforço que entra no montante global atribuído nesta área foi assinado na sexta-feira pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, e é hoje publicado.

O documento publicado em Diário da República (DR) refere ainda que o montante de 720.000 euros foi fixado por despacho do Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Na quinta-feira, foi publicado, em DR, que o programa de apoio sustentado da DGArtes vai ter uma verba de 20,75 milhões de euros por ano, entre 2019 e 2021.

Depois dos vários anúncios feitos pelo Governo, de reforços financeiros ao programa de apoio sustentado da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.

Vários representantes dos artistas foram recebidos na última semana pelo primeiro-ministro, António Costa, que prometeu a revisão do novo modelo de concursos de atribuição de apoio às artes.

O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.

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