Isabel Capeloa Gil e Miguel Lobo Antunes entre os que vão ajudar a rever modelo de apoio

O grupo de trabalho consultivo criado pelo Ministério da Cultura para reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão, reúne-se pela primeira vez no dia 19 de junho

Fonte oficial do Ministério da Cultura indicou à agência Lusa que a primeira reunião decorrerá no dia 19 de junho, terça-feira, e o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estarão presentes no início dos trabalhos.

O grupo deverá apresentar as suas conclusões e propostas até 28 de setembro, e é constituído pela diretora-geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside, por representantes dos gabinetes do Ministro da Cultura e do secretário de Estado da Cultura, por um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um representante do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE), um representante da REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, um da Associação Plateia, outro da Performart e por um representante do Manifesto em Defesa da Cultura. O grupo de trabalho será ainda integrado por Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, Luís Ferreira, Manuel da Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

Nesta sexta-feira, o despacho que cria o grupo de trabalho de natureza consultiva, para reflexão sobre o modelo de apoio às artes, com vista à sua revisão, vem publicado em Diário da República.

A 5 de junho, o ministro da Cultura revelou, no parlamento, que iria apresentar, no final de setembro, uma proposta de revisão do novo modelo de apoio às artes, depois de trabalhar em sugestões dos agentes do setor.

O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para apreciação da política geral do Ministério da Cultura, na qual estavam presentes, na assistência, cerca de uma dezena de artistas, sobretudo da área do teatro.

O responsável pela tutela anunciou, na altura, a criação de "um grupo de trabalho e de reflexão que desenvolva as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes".

"Para isso estudámos as críticas feitas e apresentaremos ao setor as nossas propostas para ouvir novas críticas e sugestões", que serão recolhidas pelo grupo de trabalho, que, segundo o ministro, irá começar a funcionar dentro de duas semanas.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo Governo.

"Um novo modelo - em qualquer área de atividade, não apenas na cultura -- precisa de acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correções à medida que se vai implementando. É nisso que estamos empenhados", salientou o ministro da Cultura.

"Quanto aos aspetos relevantes suscetíveis de reflexão e revisão serão agora examinados no âmbito do Grupo de Trabalho, para o qual foi definida uma proposta de metodologia e de linhas de análise", indicou.

Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela diz já ter identificado algumas questões, nomeadamente, "a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal".

"O grupo de trabalho vai realizar várias reuniões até setembro, para reunir propostas e entregar um relatório final", indicou o ministro.

Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.

"Convidaremos os representantes do setor para integrar este grupo e, no final, apresentaremos uma proposta de revisão do Modelo de Apoio às Artes, para a qual estamos, evidentemente, já a trabalhar. Paralelamente, estamos a analisar criticamente a plataforma de candidatura com a participação do setor, de modo a simplificar todo o processo, sempre exigente, de acesso aos apoios públicos para as artes", disse o ministro.

Nesta área, a tutela diz que também apresentará uma proposta, com o objetivo de que o processo "reúna o máximo de consensos, possível," para "encontrar melhores alternativas às propostas pelo Governo".

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