Autarca diz que Museu da Língua avança até ao fim do ano

O presidente da Câmara de Bragança admitiu hoje a existência de problemas ainda por resolver no processo do novo Museu da Língua, mas afirmou que a candidatura a fundos comunitários será apresentada até ao final do ano.

Hernâni Dias adiantou à Lusa que ainda falta resolver a questão da propriedade dos silos onde irá ser instalado aquele que foi anunciado como o maior investimento dos últimos anos em Bragança, 6,5 milhões de euros, a que se somam "problemas" na escolha do gabinete de arquitetura.

O presidente da câmara diz que a questão do vencedor do concurso está resolvida, e que o projeto será entregue, apesar da reclamações, ao segundo classificado no concurso de maio, a "Joaquim Portela Arquitectos", depois de o júri ter desclassificado vários concorrentes, incluindo a que ficou em primeiro lugar, a "ARC Arquitectos".

"Nós estamos com este projeto numa fase em que houve alguns problemas com o cumprimento do anonimato dos próprios concorrentes, que foi necessário resolver com ajuda jurídica", explicou à Lusa, acrescentando que "está resolvido", embora tenham sido apresentadas reclamações em relação ao processo de desclassificação de alguns concorrentes.

A polémica em torno do concurso começou em maio, com três concorrentes a contestaram a admissão de algumas propostas por violarem o dever de anonimato, ao apresentarem na documentação dados identificativos dos autores.

O município pediu ao júri para sanar o problema e acabaram por ser desqualificados ou excluídos 13 dos 18 concorrentes.

O processo voltou a ser alvo de reclamações, como admitiu o presidente da câmara, que encara a contestação como algo que "sempre acontece, mas na ótica da ajuda jurídica" que o município pediu, "as coisas estão escolhidas".

"Hoje quase em todos os concursos lançados teremos sempre pessoas a reclamar. A concorrência é muita, independentemente do valor financeiro há sempre gente a reclamar. A verdade é que este é um projeto de um volume financeiro considerável e é evidente que também é relevante sob o ponto de vista da própria marca de qualquer empresa que venha a estar neste processo", considerou.

Apesar de o vencedor, que receberá um prémio de 25 mil euros e 300 mil euros pela adjudicação, ter dois meses para elaborar o projeto de execução necessário para formalizar a candidatura, o autarca afirmou que a mesma será entregue dentro do prazo, até 30 de dezembro.

O não cumprimento deste prazo pode implicar a reprogramação financeira ou mesmo a perda do financiamento comunitário dos 6,5 milhões de euros.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) informou, há pouco mais de um mês, que já notificou o município de que entrou em incumprimento e para justificar o atraso no pedido do primeiro pagamento das verbas que, segundo as regras, deve ser feito seis meses depois da assinatura do chamado "termo de aceitação", oficializado em junho de 2016.

As regras permitem, contudo, que seja apresentada pelo beneficiário uma reprogramação do projeto inicial de financiamento.

O presidente da câmara mantém que não terá "qualquer problema" com o financiamento, apesar de ainda ter outro "pormenor que é necessário ainda tratar".

Os silos, onde irá ser instalado o museu, são do Instituto Politécnico de Bragança e será necessário encontrar uma solução legal para que a câmara possa "formalizar a candidatura como proprietária".

Hernâni Dias disse que está a trabalhar com "o politécnico e com a Direção Geral do Tesouro" para conseguir "ter este problema resolvido".

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