Apoio da câmara a concerto de Anselmo Ralph gera polémica

Acordo da câmara socialista com promotor faz com que autarquia pague 13 mil euros se concerto faturar menos de 90 mil

Uma proposta do executivo socialista em apoiar financeiramente um concerto do cantor Anselmo Ralph, promovido por uma empresa privada e com entradas pagas, gerou hoje polémica na reunião camarária da Figueira da Foz e mereceu a reprovação da oposição.

Em causa, está um concerto do artista angolano agendado para 12 de agosto, que, segundo os termos do acordo com o promotor, obriga a autarquia a desembolsar 13.400 euros, mais IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], num total de cerca de 16.500 euros, caso o número de bilhetes vendidos, a um custo unitário de 10 euros, não atinja os noventa mil.

"O que nos está a dizer é que se eles não faturarem 90 mil euros, nós damos-lhes 13 mil?", questionou Miguel Almeida, vereador da oposição camarária, dirigindo-se ao presidente da Câmara, João Ataíde (PS) e apelidando o acordo de "beneficio indevido".

Na resposta, João Ataíde argumentou com o que chamou de "fator de risco" do concerto, que será assumido pela autarquia, mas Miguel Almeida voltou a questionar os números apresentados, nomeadamente o preço apresentado à autarquia pelo espetáculo, que, segundo o presidente da Câmara, se situa nos 78 mil euros.

"Não somos contra o concerto, nem contra o financiamento. Mas se fossem quatro mil bilhetes [o valor a partir do qual a câmara não teria de financiar] era aceitável. Agora, nove mil? Pelo levantamento que fizemos, o concerto [de Anselmo Ralph] custa metade dos 90 mil", disse à agência Lusa Miguel Almeida.

Segundo fontes ligadas à produção de espetáculos, atualmente o preço de um concerto de Anselmo Ralph, já com som e luz, situa-se entre 40 a 45 mil euros acrescidos de IVA.

Já de acordo com dados publicados no portal de contratos públicos Base.Gov, os valores de concertos do cantor angolano cobrados em 2015 e 2016 a entidades públicas variaram entre os 44.500 euros, em Olhão, e os 48.500, em Elvas, no final de junho, valores sem IVA.

O acordo entre a promotora Malpevent e a autarquia da Figueira da Foz pressupõe ainda a isenção de taxas de ocupação de espaço público e licença especial de ruído, no valor de cerca de 8.800 euros e apoio publicitário e pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (cerca de 3.500 euros).

Na reunião, Miguel Almeida começou por questionar a sustentação legal da isenção de taxas a uma empresa privada, tendo o presidente da Câmara retorquido com o "interesse público" do espetáculo, possível de acordo com a leitura que fez do regulamento municipal.

"Aqui é para trazer milhares de pessoas à cidade, tenho interesse em trazer o Ralph", frisou João Ataíde, voltando a argumentar que o apoio financeiro "é um incentivo à produção", já realizado no passado.

"Podia ser uma coprodução, mas não vejo interesse nenhum. Não acho que o que estamos a dar seja excessivo, estou convencido de que não vamos pagar nada, porque vamos ter mais de nove mil bilhetes vendidos, não vejo nada do outro mundo nesta proposta", acrescentou.

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