Refeições proibidas no Panteão Nacional

Foram hoje publicadas em Diário da República as novas regras de utilização dos espaços dos serviços e imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural.

Marina Marques
Refeições proibidas no Panteão Nacional© Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens

Ainda se lembra daquele jantar no Panteão Nacional, durante a última Web Summit? De acordo com as novas regras hoje publicadas em Diário da República não voltará a acontecer.

"As principais alterações contempladas no novo Regulamento são a revisão de todos os espaços e das características dos eventos que podem ser realizados em cada um deles, o que inclui, nomeadamente, a regra de que no Panteão Nacional só podem ser autorizados eventos de natureza cultural", refere um comunicado do Ministério da Cultura enviado às redações.

A mesma nota sublinha que com a publicação deste despacho n. 2884/2018, hoje publicado, "fica igualmente estabelecida uma regra geral que proíbe a realização de refeições nos espaços com estatuto de Panteão, como são alguns dos espaços no Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Batalha) e do Mosteiro dos Jerónimos (Lisboa). De notar que essa restrição não se aplica a todo o conjunto edificado, mas apenas aos locais com estatuto de Panteão".

"No Panteão Nacional, instalado na Igreja de Santa Engrácia, só podem ser autorizados eventos de natureza cultural, criteriosamente selecionados e enquadrados com a dignidade dos espaços", define o revisto Regulamento de Cedência de Espaços, que entra em vigor amanhã e revoga o despacho n.º 8356/2014, publicado no Diário da República, a 27 de junho de 2014.

Regra igual aplica-se também a alguns dos espaços do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. "No Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o estatuto de Panteão Nacional, apenas podem ser autorizados os eventos constantes do Anexo I a este Regulamento, nos espaços nele identificados."

Olhando para esse anexo, verifica-se que refeições no Mosteiro da Batalha só serão possíveis no Claustro D. Afonso V - três mil euros para a realização de um jantar, metade do valor para um cocktail. O Claustro Real e as Capelas Imperfeitas podem só ser palco de eventos culturais.

Nos Jerónimos, apenas o Antigo Refeitório poderá receber cocktails, não estando permitidos jantares em qualquer dos espaços. Com uma capacidade de 200 pessoas, um cocktail no Antigo Refeitório do Mosteiro dos Jerónimos passa a custar 7500 euros.

Já o Panteão Nacional não poderá receber jantares nem almoços. Nem sequer cocktails. Nos cinco espaços que podem ser cedidos para a realização de eventos (Corpo Central, Coro Alto, Sala Sul, Terraço e Adro), em nenhum deles é possível organizar jantares ou cocktails, estando previsto preçário apenas para a realização de eventos culturais, que vai desde os mil euros no Coro Alto e na Sala Sul aos cinco mil euros no Corpo Central, espaço com uma capacidade para 500 pessoas.