Obras dos museus do Estado não têm seguro

Esta é a regra para obras como a escultura "Arcanjo São Miguel", que no domingo sofreu um acidente no Museu de Arte Antiga

Mariana Pereira
© CARLOS MANUEL MARTINS / GLOBAL IMAGENS

"É uma regra dos museus dependentes da administração central: as peças não têm seguros autónomos, portanto o Estado segura as suas próprias peças. O Estado segura-se a si próprio. É essa norma que há para todo o nosso património. Quanto a responsabilidade, evidentemente tem de haver uma análise, uma ponderação, de certo isso será feito. Se há responsabilidades que têm de ser imputadas de certeza que serão. Eu duvido que haja. Dá ideia que cabe na figura de um acidente", afirma Raquel Henriques da Silva.

A ex-diretora do Instituto Português de Museus e do Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea respondia ao DN a propósito do que ocorreu no último domingo no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA): um turista que fotografava uma outra obra, caminhando de costas para o fazer, acabou por derrubar a escultura em madeira Arcanjo São Miguel, que data do século XVIII. A obra estava exposta em cima de um plinto, protegido em todo o perímetro por um estrado, e a sua queda acabou por fazer com que se soltassem "as asas do Arcanjo e as plumas de remate do capacete militar".

"As obras só são seguras quando saem para algum empréstimo. E, aí, logo que saem do seu sítio é feito um seguro de prego a prego, ou seja, desde que saem até que voltam para o seu lugar próprio", lembrava ontem o diretor adjunto do MNAA, José Alberto Seabra Carvalho, no dia em que foi emitido um comunicado de imprensa por parte do museu e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tem a tutela, reafirmando que a "recuperação desta obra é possível, mas exigirá ao Museu a constituição de uma equipa multidisciplinar". Essa equipa, adiantou Seabra Carvalho ao DN, será constituída "em parte por técnicos do museu, em parte técnicos do Laboratório José de Figueiredo", que pertence à DGPC.

"Qual é o orçamento de Estado que fazia um seguro permanente, anual, para os painéis [de São Vicente de Fora] de Nuno Gonçalves ou para o Bosch [Tentações de Santo Antão, recentemente emprestado pelo MNAA ao Museu do Prado]? Temos de jogar na segurança do museu, no cumprimento dos mais altos standards de segurança no museu, e acionar o seguro se há qualquer anúncio de risco: imagine que há uma situação de iminente de terramoto, ou uma guerra", diz Henriques da Silva, informando que a lógica de o Estado se segurar a si mesmo "é comum à grande maioria, se não a todos os museus da Europa".

Ministro anuncia mais vigilantes

Quando o acidente deste domingo foi tornado público, muitos recordaram as declarações do diretor do MNAA, António Filipe Pimentel, no final do verão, quando este, referindo a falta de meios do museu - "São 64 pessoas para 82 salas abertas ao público" - avisou: "Um destes dias há uma calamidade". Para a ex-diretora do Instituto Português de Museus, "ninguém, a não ser de má fé, pode ligar as duas coisas. Um acidente destes pode acontecer numa sala com vigilantes. Este acidente não acontece porque há pouca vigilância. Acontece porque aconteceu. É um acidente." Ainda assim, Henriques da Silva reafirma que há um problema de falta de meios nos museus públicos portugueses. Problema face ao qual o ministro da Cultura prometeu ontem que em 2017 haverá um reforço de 37 vigilantes nos museus. O MNAA, garantiu Luís Filipe Castro Mendes ao Público, "vai ter um reforço de três vigilantes", vagas que estão "neste momento em concurso".

Recorde-se que o MNAA é o segundo museu mais visitado do país, entre aqueles que são tutelados diretamente pelo Ministério da Cultura. Afluência que aumenta nos primeiros domingos do mês, como era o caso do dia do acidente, em que a entrada é gratuita.

Quanto ao visitante que derrubou a escultura, o diretor adjunto do MNAA considera que "não se trata de um ato intencional, não há vandalismo, logo não há crime, deste ponto de vista." Todavia, acrescenta: "Mas sendo um acidente que teve como motor uma ação, não sei se pode ser imputado ao visitante algum ónus por causa do que aconteceu." Seabra Carvalho diz que o museu ficou com os dados de identificação do visitante, "para o caso de ele ter de ser contactado", mas não sabe se a DGPC o contactou.

Fonte do ministério da Cultura afirmou ao DN que a "questão jurídica está a ser analisada". Contudo, tanto o ministério como o museu remeteram a questão para a DGPC, que ontem, até à hora de fecho desta edição, não esclareceu se poderá ser imputado algum ónus ao visitante. Esse que, segundo soube Seabra Carvalho, "ficou incomodadíssimo" e "chorou" quando da ocorrência. Quanto ao restauro, a tutela refere que os custos serão sobretudo "em horas de trabalho". Seabra Carvalho, por seu turno, referiu que esta intervenção "não é dispendiosíssima: não é uma queda da Torre Eiffel". Fechado às segundas-feiras, o museu volta hoje a abrir ao público.