Governo decreta dois dias de luto nacional. Porto decreta três de luto municipal

Após a morte de Manoel de Oliveira, esta manhã, aos 106 anos, o Governo decidiu decretar dois dias de luto nacional.

O Governo decretou dois dias de luto nacional pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, hoje e sexta-feira, informou o gabinete do primeiro-ministro, que também avançou que Pedro Passos Coelho irá estar presente no funeral de Manoel de Oliveira, que se realiza na sexta-feira, no Porto.

Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado obrigatoriamente pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.

"O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância", de acordo com a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).

Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.

As últimas ocasiões em que o Governo tinha decretado luto nacional foram no ano passado, em duas ocasiões: em março, um dia de luto nacional pela morte do cardeal José Policarpo e em janeiro, três dias de luto nacional pela morte do antigo futebolista Eusébio.

A Câmara do Porto já anunciara que vai decretar três dias de luto municipal, de sexta-feira a domingo, pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, que morreu esta manhã aos 106 anos.

"Esta é a forma mais institucional de demonstrar o profundo pesar de uma cidade e de transmitir ao mundo o sentimento de perda coletiva que hoje nos assolou", afirmou o presidente da câmara. Para Rui Moreira, Manoel de Oliveira não foi "um homem vulgar", nem "na genialidade, nem na personalidade, nem na longevidade, nem no predicado" que disse mais gostar de associar à cidade do Porto: "o caráter".

"Só com um caráter invulgar é possível olhar o mundo e logo olhar o Porto com os olhos, as lentes e o sentido crítico com que Manoel de Oliveira olhou a vida e tudo o que rodeou", acrescentou o autarca, lembrando a "enorme dose de coragem" do cineasta em todos os "desafios que enfrenou" ao decidir "fazer cinema incómodo".

Rui Moreira quis ainda deixar uma "palavra especial de pesar" à família e amigos do cineasta de quem muitos dizem (...) que nunca morre e que a sua vida se prolonga pela sua obra".

"Para uma cidade, perder uma personalidade como a de Oliveira, perder a sua genialidade e caráter é hoje motivo de luto. Mas perder um homem, um amigo e um familiar com a grandeza humana de Oliveira é duplamente doloroso", realçou o munícipe que também se congratulou com o facto de o governo ter decretado dois dias de luto nacional.

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