Comissão parlamentar aprova parecer contra venda de quadros de Miró

Um parecer sobre a petição em defesa da "Manutenção em Portugal das obras de Miró" foi hoje aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, disse à agência Lusa a deputada Gabriela Canavilhas. Porém, a petição terá ainda de ser debatida no plenário do Parlamento.

A petição, da iniciativa do galerista Carlos Manuel Cabral da Silva Nunes, que defende a manutenção das 85 obras de Joan Miró em Portugal, já tinha sido aprovada na comissão e os seus responsáveis ouvidos na mesma entidade, na Assembleia da República, em Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, a deputada socialista, Gabriela Canavilhas, responsável por elaborar um relatório e parecer sobre a petição, indicou que o documento foi hoje aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

"O relatório final foi aprovado, mas não tem consequências políticas. No entanto, a petição será discutida em plenário" do Parlamento, acrescentou Canavilhas.

A petição pública lançada no início de janeiro pela Casa da Liberdade Mário Cesariny, em Lisboa, defendendo a manutenção das obras em Portugal, num museu, recolheu desde então mais de 8.800 assinaturas.

Os peticionários também enviaram o documento para o Parlamento Europeu, esperando que aquela instância possa inviabilizar o processo.

Em causa está o conjunto de obras do pintor catalão que ficou nas mãos do Estado após a nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN), e que o Governo pretende vender num leilão organizado pela Christie"s, em Londres, a 04 e 05 de fevereiro.

Anteriormente, a maioria PSD/CDS rejeitou, numa votação em plenário da Assembleia da República, resoluções do PS e do PCP propondo também a suspensão do processo de alienação das 85 obras de Joan Miró.

A deputada Gabriela Canavilhas entregou a 15 de janeiro um requerimento à Direção-Geral do Património solicitando a inventariação e classificação das obras de Miró, mas diz que "até agora, infelizmente, não houve nenhuma resposta".

A deputada e ex-ministra da Cultura recordou que também o Grupo Parlamentar "Os Verdes" apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que defende a suspensão do leilão, "o que significa que toda a oposição está em sintonia nesta matéria".

Gabriela Canavilhas disse à Lusa que o Grupo Parlamentar do PS vai fazer ainda hoje, ao fim da tarde, uma comunicação aos jornalistas sobre esta matéria.

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