Côa Parque. Ministro diz que postos de trabalho estão assegurados

Castro Mendes assumiu no Parlamento que situação de Foz Coa foi a mais grave com que se deparou à chegada ao ministério da Cultura

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse hoje, no parlamento, que o debate sobre o futuro da Fundação Côa Parque "está em aberto", mas que os postos de trabalho estão salvaguardados, qualquer que seja a solução.

Sem adiantar solução imediata para as dificuldades financeiras da instituição que gere o Museu e o Parque Arqueológico do Côa, Luís Filipe Castro Mendes afirmou haver interesse em "reativar" a fundação, de modo a não perder apoios, nomeadamente de outros ministérios, garantindo que "qualquer que seja a solução, serão salvaguardados os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores".

Castro Mendes disse aos deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, que este foi "o problema mais grave" com que se deparou, na chegada ao ministério, tendo, desde então, procurado "ganhar parceiros", e acrescentou que já se reuniu com entidades relacionadas com o turismo e o ambiente, que demonstraram "disponibilidade", para uma solução.

Luis Filipe Castro Mendes, que respondia a um requerimento do PCP, sobre as dificuldades financeiras da Fundação Côa Parque, afirmou que partilha "a análise feita [pelos deputados], de que a situação [da Fundação] é insustentável".

Do lado do Partido Socialista, a deputada Gabriela Canavilhas acusou o anterior Governo PSD/CDS-PP de ter "subvalorizado a amplitude" do projeto que, desde o início, esteve suborçamentado.

Segundo números divulgados pela deputada, estava previsto um orçamento para funcionamento da Fundação Côa Parque de dois milhões de euros, em 2011, tendo recebido, em 2012, 1,268 milhões.

No ano seguinte essa verba baixou para 697 mil euros, em 2016, para 629 mil e, no ano passado, ficou a cerca de 40 por cento do valor inicial, tendo sido atribuídos 558 mil euros.

Segundo a deputada, desde 2013, a Fundação "está a receber menos 50 por cento do que as necessidades mínimas estipuladas".

Em março, a Comissão de Trabalhadores do Museu e do Parque Arqueológico do Côa declarou-se preocupada com a "insustentável" degradação financeira da Fundação.

Em declarações à agência Lusa, na altura, o representante da Comissão de Trabalhadores, José Branquinho, disse que o anterior Governo nunca entendeu financiar a Fundação Côa Parque e que, por isso, se foram acumulando dívidas a diversas entidades públicas.

"Fomos acumulando dívidas à Segurança Social, às Finanças, à Caixa Geral de Aposentações ou à Caixa Geral de Depósitos, tornando-se a situação insustentável para a Fundação", explicou o também dirigente sindical.

A mesma fonte confirmou que a fundação já teve de recorrer a empréstimos para pagar vencimentos aos 34 trabalhadores da instituição e que a loja da fundação, que está instalada no Museu do Côa, foi penhorada pelas Finanças.

Num requerimento enviado a 17 de março à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, o PCP afirmava que "urge que a Assembleia da República tome conhecimento e tome medidas que permitam a resolução imediata do problema", sendo "igualmente importante aprofundar o debate e a discussão e conhecer as posições e medidas do Governo".

O capital social da Fundação está distribuído da seguinte forma: 275 mil euros, da Direção-Geral do Património Cultural, cem mil euros da Agência Portuguesa do Ambiente e do Turismo Porto e Norte, 20 mil euros da Câmara de Vila Nova de Foz Coa e cinco mil euros da Associação dos Municípios do Vale do Côa.

A situação financeira da Fundação Côa Parque esteve para ser abordada a 19 de abril, numa audição parlamentar do anterior ministro da Cultura, João Soares, que entretanto se demitiu.

Luís Filipe Castro Mendes, que tomou posse no passado dia 14 de abril, na sequência da demissão do anterior titular da pasta, teve hoje a primeira audição, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

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