Revolta no cinema português

Profissionais do sector reuniram-se para repudiar decreto que cativa verbas e exige devoluções de 10%.

Há um vento de revolta a passar pelo cinema português. Respondendo ao apelo de um grupo formado por sete produtores (Pedro Borges, Luís Urbano, Pandora da Cunha Teles, João Figueiras, João Matos, Maria João Meyer e Alexandre Oliveira), muitas dezenas de profissionais do sector, entre os quais realizadores pertencentes a várias gerações (de Seixas Santos a João Salaviza, passando por João Canijo), juntaram-se ontem na Sala 2 do São Jorge em Lisboa.

Motivo: protestarem contra o Decreto-Lei 72-A/210 promulgado no passado dia 18, que consagra a cativação de 20% das verbas a todos os organismos dependentes do Ministério da Cultura. Isto significa, para o sector do cinema, a perda de 20 por cento das verbas do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), a que se vem juntar a exigência da devolução retroactiva de10 % das verbas pagas em 2010 e relativas a projectos de filmes apoiados em 2009 e 2008. Estas medidas causarão a suspensão de obras em rodagem (caso do novo filme de João Canijo, Sangue do meu Sangue, que já parou as filmagens), a falência de empresas produtoras e o aumento do desemprego no sector.

Recorde-se que as verbas do cinema português são independentes do Orçamento do Estado, provindo de uma taxa cobrada aos anunciantes das televisões, de apoios da RTP e do Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA), parado há meses.

Perante uma mesa com Pedro Borges e Luís Urbano, que frisaram representar-se apenas a eles próprios e às pessoas ali presentes, e deram conta de uma reunião tida com a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, (onde esta referiu nada poder fazer contra a descativação das verbas, por não ter poderes para mexer no Decreto-Lei, mas disse ir tentar que uma nova Lei do Cinema fosse aprovada em Outubro no Conselho de Ministros), os participantes repudiaram na generalidade, e em termos que foram do afirmativo ao incendiário, as medidas governamentais.

Medidas que, segundo Pedro Borges, vêm fazer perigar a existência de "um sector em subfinanciamento crónico e em modo de sobrevivência"; e que, no caso da devolução retroactiva dos 10%, podem, segundo Luís Urbano, configurar "uma inconstitucionalidade" por parte do Estado, pelo que "todos os contratos já assinados devem ser honrados". Este disse inclusivamente, que quando essas prestações lhe forem exigidas, vai, "enquanto produtor e empresário, accionar o Estado, porque me está a roubar 10 por cento".

Mas o protesto não se quedou apenas pelo sector do cinema, já que nomes como Fernando Matos Silva ou João Botelho, entre outros, e frisando que se está perante medidas que afectam todas as áreas da cultura, propuseram que se exigisse ao Governo "um regime de excepção para o cinema e as artes em geral", para além da "rasura do Decreto-Lei 72-A e da recusa dos 10%".

Entre referências à "capacidade de mobilização da cultura" e à necessidade do combate se tornar "político", ficou no ar, além da ideia-força da "excepção cultural",uma outra ainda: o estabelecimento de uma plataforma com outras artes, para que o combate não seja só do cinema português, mas de todas as áreas da cultura. Porque, como frisou Humberto Santana, da Associação de Produtores Portugueses de Animação, "esta é uma questão da cultura".

Na segunda-feira, haverá uma reunião entre profissionais do sector do cinema e de outras áreas artísticas. E João Botelho até falou em se fazer "uma manifestação na Assembleia da República".

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