Proposta de lei do Governo "parece excelente"

O realizador João Botelho disse hoje à agência Lusa que considera "excelente" a proposta de lei do Governo para o cinema e o audiovisual que foi apresentada para consulta pública na quarta-feira.

"Ainda só vi o projeto muito resumidamente, mas, à partida, a lei parece-me excelente. Eu nem acredito", avaliou o realizador do "Filme do Desassossego" (2010), sobre o livro de Fernando Pessoa. O documento está para discussão pública no site oficial do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e dá conta de um alargamento e diversificação do apoio e financiamento, contando com uma maior participação do setor do audiovisual em investimento direto e indireto.

O ICA continuará a atribuir apoio financeiro à produção de cinema, mas também à produção de obras audiovisuais, e o orçamento continuará a depender das receitas de cobrança da taxa de exibição, ou seja, da publicidade que passa nos canais televisivos, de quatro por cento.

"Vou estudar melhor o projeto nos próximos dias. " partida parece-me interessante porque reformula o sistema de apoios na obtenção de mais financiamento para o cinema. Mas quero esperar para ver", ressalvou o cineasta que se estreou em 1976 com a curta-metragem "O Alto do Cobre".

João Botelho comentou ainda que "a situação atual é totalmente diferente" e que nunca concordou com o "estranho funcionamento" do FICA - Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual, que está atualmente parado.

O FICA foi criado com um fundo inicial de cem milhões de euros, que seriam injetados por parceiros públicos e privados para investir em produções de cinema e audiovisual. Desses cem milhões, apenas 83 milhões de euros foram subscritos e, desses, 23,9 milhões de euros foram efetivamente realizados.

O FICA será liquidado e vai ser criada "uma nova agência que permita incorporar o investimento dos privados e recorrer ao financiamento de fundos europeus", disse na quarta-feira à Lusa o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

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