Parvalorem pondera alternativas para obras não vendidas

A Parvalorem equaciona vários cenários para a coleção Miró, no caso de não serem vendidas todas as 85 peças no leilão previsto para junho, inclusive a repetição da ida à praça ou a venda direta a eventuais interessados.

Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, ressalvou que "este cenário e outros alternativos naturalmente serão equacionados a seu tempo".

A Parvalorem é a sociedade anónima de capitais públicos, criada em 2010 pelo Estado, para gerir os ativos e recuperar créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, nomeadamente através da venda da coleção Miró que a entidade bancária detinha.

A empresa celebrou um contrato com a leiloeira internacional Christie's para a venda das obras em junho, num modelo que tem sido defendido pela Parvalorem e pelo Governo como o mais "transparente", com garantia de "igualdade de oportunidades" para os compradores.

A coleção, com um valor base de licitação de 35 milhões de euros, regressou ao país no final de fevereiro e, segundo a Parvalorem, encontra-se nos cofres-fortes da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

Sobre a possibilidade de remanescerem obras do leilão previsto para junho, em Londres, o presidente da Parvalorem equaciona vários cenários: "Poderá haver um novo leilão uns meses mais tarde ou poderá, de acordo com as partes, ser equacionada qualquer outra solução. A leiloeira poderá encetar, como é comum internacionalmente, uma venda direta para potenciar a maior receita possível".

"O procedimento deste assunto é exatamente igual ao de todos os leilões internacionais. O que se pratica no mercado internacional de leilões não cuida de saber o que pensam em Portugal algumas pessoas com interesses particulares e partidários", comentou o presidente da empresa.

No caso de não serem vendidos todos os quadros em leilão, "as partes acordarão, em relação às obras remanescentes, o que fazer". "Este cenário e outros alternativos naturalmente serão equacionados a seu tempo", acrescentou o presidente da Parvalorem à Lusa. Considerou ainda que "não é oportuno nem prioritário definir essa possibilidade nesta altura".

Quanto aos termos do contrato com a Christie"s, Francisco Nogueira Leite disse que existe "um dever contratual de confidencialidade que não pode ser violado, por uma questão de princípio e por dever contratual".

O Diário Económico noticia hoje que o caderno de encargos refere "que o prestador poderá, no prazo e condições que venham a ser acordadas, proceder à venda, fora de leilão, por preço não inferior ao preço mínimo de venda acordado, acrescido de todas as taxas ou comissões aplicáveis".

A coleção, que ainda não foi exposta em Portugal, esteve em exibição em Londres antes do leilão marcado para o início de fevereiro, que foi cancelado pela Christie"s, por ter considerado que a venda não seria legalmente segura, depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter apontado ilegalidades na saída das peças de Portugal.

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