Montijo: Julgamento de mulher condenada a oito anos por matar filho recém-nascido vai ser repetido
Viana do Castelo, 23 mai (Lusa) -- O Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a repetição do julgamento da mulher que tinha sido condenada, pelo Tribunal do Montijo, a oito anos de prisão pelo homicídio do filho, logo após o parto.
A mulher fora condenada pelo crime de homicídio simples, mas a Relação considera que é preciso explorar a questão do infanticídio, ou seja, tentar obter dados que provem se a ação de matar teria ocorrido sob a influência perturbadora do parto.
Segundo o Código Penal, a mãe que matar o filho durante ou logo após o parto, e estando ainda sob a sua influência perturbadora, é punida com pena de prisão de um a cinco anos, pelo crime de infanticídio.
Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.