Exportação de caviar proibida para evitar o fim do esturjão
A exportação de caviar, à excepção do que é produzido em aquacultura, está proibida até nova ordem. A decisão drástica foi tomada ontem pela CITES, organismo internacional que regula o comércio de espécies ameaçadas, para impedir o fim dos stocks do peixe cujas ovas são mundialmente apreciadas o esturjão. Portugal, consumidor marginal de caviar, pouco sofrerá.
A medida anunciada ontem em Genebra foi o passo lógico da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção), depois de ter rejeitado as quotas de pesca propostas pelos exportadores para este ano, por considerá-las demasiado elevadas.
A decisão não é, no entanto, irreversível. Nem é sequer esse o seu espírito. David Morgan, que chefia o departamento científico da CITES, garantiu que a interdição será levantada se os países que exploram este recurso - Irão e Rússia são os principais - apresentarem propostas de quotas de pesca compatíveis com a conservação da espécie.
Um dos principais problemas é a pesca ilegal de esturjão e o contrabando de caviar que, na prática, dominam o mercado internacional. Com esta decisão sem precedentes, a CITES pretende sobretudo pôr ordem na situação, partindo da estaca zero. Recomenda, por isso, aos países importadores, liderados pelos EUA e os Estados membros da UE, uma maior fiscalização e regras apertadas de rotulagem.
O problema está, precisamente, na dificuldade em controlar este mercado, o que é confirmado pelas empresas distribuidoras de caviar em Portugal. O produto é exportado em lotes da origem e depois é embalado nos países importadores, como a França, Espanha, Alemanha e Suécia, os principais fornecedores do mercado nacional. "As quotas foram reduzidas ao mínimo e nem por isso houve uma diminuição da oferta ou uma subida de preço. Por outro lado, registou-se um aumento do consumo por o esturjão estar em vias de extinção", explica Paulo Leal, proprietário da Moy, importadores de produtos gourmet.
Em França, o maior importador da UE, o contrabando de caviar alimenta 90% do mercado, estima o ministro da Ecologia francês, citado pela agência noticiosa francesa. A AFP acrescenta ainda dados da Traffic, uma organização não governamental, segundo os quais foram apreendidas 12 toneladas do produto importado ilegalmente para a Europa entre 2000 e 2005.
Em 2004, Portugal comprou 566 quilos de caviar ao estrangeiro e, até Novembro de 2005, ficou-se pelos 150 quilos, indica o Instituto Nacional de Estatística. Mas no último ano não estão contemplados os períodos de maior consumo Natal e Ano Novo. No País, o que se vende mais são sucedâneos (13 908 quilos em 2004), "como ovas de bacalhau", diz José Rosseau, director- -geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
O representante do Irão junto da CITES, Mohammad Pourkazemi, chegou ontem a desmentir o fim das exportações, mas admitiu que os países nas costas do mar Cáspio farão uma nova proposta de quotas à entidade reguladora.
