Câmara de Valongo aprova empréstimo de 2,1ME para pagar investimentos

A Câmara de Valongo aprovou hoje por maioria contrair um empréstimo de média/longa duração de 2,1 milhões de euros para suportar a parte que lhe cabe de vários investimentos apoiados por fundos comunitários, anunciou a autarquia.
Publicado a
Atualizado a

Com os votos contra do PSD, a câmara, no distrito do Porto, vai avançar junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) com um empréstimo de 2.137.979,81 milhões de euros que corresponde, por lei, ao valor máximo a contratar, de entre um total de 2.835.803,62 milhões de euros de contrapartida nacional do custo total, refere o documento aprovado, a que a agência Lusa teve acesso.

O empréstimo da autarquia liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro deverá ser saldado no prazo de 15 anos e tem por objetivo cumprir as candidaturas aprovadas de investimentos de 10.827.993,92 milhões de euros suportadas em 7.992.190,29 milhões de euros pelos fundos comunitários.

Do conjunto de investimentos fazem parte, segundo a autarquia, o programa de incremento da mobilidade suave, a requalificação e reabilitação de empreendimentos e habitação social, o centro de serviço do Parque das Serras do Porto e a modernização e requalificação de espaços públicos, entre outros.

A reunião do executivo analisou ainda a resposta da empresa Parque VE ao resgate da concessão do estacionamento promovida pela autarquia em 03 de janeiro, refutando a argumentação que esta fez chegar ao município.

"A não verificação das condições contratuais e legais para o exercício do direito de reversão, a errada aplicação do cálculo do preço da concessão e a não reversão dos bens da concessão" foram, segundo o executivo, os argumentos expostos na contestação apresentada pela Parque VE.

Feita a análise, a Câmara aprovou por unanimidade rejeitar os argumentos e prosseguir com o resgate, bem como fazer submeter o documento à Assembleia Municipal para sua deliberação.

Na mesma reunião, foi ainda aprovado, no capítulo da revisão do orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019, transitar 3.884.406,98 milhões de euros da gerência de 2018, bem como, na componente da receita, inscrever os montantes comparticipados relativos às candidaturas de "refuncionalização do Mercado de Valongo".

O mercado será a futura esquadra da PSP, no montante de 567 mil euros, e da requalificação da Escola Básica Vallis Longus, no valor de 225 mil euros.

Diário de Notícias
www.dn.pt