Jovem de 15 anos violada na cela que partilhava com 20 homens

Adolescente era obrigada a manter relações sexuais em troca de comida

O caso é chocante, mas as autoridades brasileiras temem que possa não ser um episódio isolado. Uma jovem de 15 anos esteve detida numa cela com 20 homens durante duas semanas numa prisão em Abaetetuba, no estado do Pará, tendo sido violada e obrigada a manter relações sexuais em troca de comida. "Fiquei chocada, como mulher e como governadora", disse Ana Júlia Carepa, que ordenou a abertura de um inquérito.

A adolescente, identificada apenas com a letra L. pelos media brasileiros, foi detida pela polícia por suspeita de furto. Mas as autoridades que estão a investigar o caso não põem de lado a hipótese de que tenha sido presa para ser explorada sexualmente pelos outros detidos.

"Eu fazia programa em troca de comida, para não ficar com fome. Mas acho que não estou grávida, eu usava preservativo", terá contado à mãe, segundo o depoimento a que o Estado de S. Paulo teve acesso.

Além de terem cortado os cabelos da jovem, para dificultar a sua identificação, os detidos batiam nela e terão queimado a sola dos seus pés e os seus dedos para a intimidar. Só à quinta-feira, dia em que as mulheres dos detidos têm autorização para entrar na prisão para a "visita íntima", é que L. "ficava tranquila".

O pai revelou entretanto ter sido pressionado pelos polícias para apresentar uma certidão de nascimento falsa da filha, que indicasse que esta já era maior de idade. Tanto a jovem como os pais foram colocados sob a protecção do programa de testemunhas, após a denúncia ter sido feita.

A Comissão dos Direitos Humanos do Congresso brasileiro classificou o caso como um dos "mais aberrantes de que se tem notícia e que mais chocaram o país" e fará uma audiência pública para discutir o incidente durante a próxima semana.

"Instaurámos um inquérito para apurar responsabilidades e vamos punir de forma exemplar. Se ela tem 15, 20, 50, 80 ou até 100 anos, não importa. Uma mulher não poderia estar presa numa cela junto com homens", afirmou Ana Júlia Carepa, prometendo que o episódio não se vai repetir. A governadora já afastou do cargo o superintendente da Polícia Civil da região e a responsável pela detenção.

Contudo, desde que o caso foi revelado, já apareceram novas denúncias de partilha de celas entre homens e mulheres, como a de uma grávida de cinco meses ou a da jovem de 23 anos que teria estado detida juntamente com 70 homens. O procedimento seria "normal" na região, onde não existem prisões femininas, segundo fontes da polícia citadas pelo jornal O Globo.

No relatório do Departamento de Estado norte-americano de 2006, publicado em Março deste ano, já havia referência ao problema: "Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo providenciam estabelecimentos prisionais para mulheres; no resto do país, as mulheres são detidas com os homens em algumas prisões." E acrescentava: "Ocasionalmente, os jovens são detidos com os adultos."

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