O prisioneiro de Haia morreu sem julgamento

Oantigo presidente da Jugoslávia, Slobodan Milosevic, de 64 anos, foi ontem encontrado morto na sua cela, no centro de detenção das Nações Unidas de Scheveningen, em Haia. Milosevic estava a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, acusado de crimes de guerra e genocídio. A sentença deveria ser lida em meados deste ano.

Apesar das declarações que apontam para causas naturais, a razão da morte não é conhecida. "Foram ordenados uma autópsia completa e um exame toxicológico", anunciou o TPI, no comunicado em que confirmou o falecimento de Milosevic, cujos problemas cardíacos eram conhecidos. "Não há sinais de suicídio", garantiu um porta-voz do tribunal.

Mesmo que se confirmem as suspeitas de acidente cardiovascular, o desaparecimento do dirigente sérvio constitui um golpe para a credibilidade do TPI. No início da semana, suicidara-se o ex-líder dos sérvios da Croácia Milan Babic, que também estava sob custódia. Ao todo, já morreram quatro detidos, incluindo Slavko Dokmanovic, sérvio da Croácia que se suicidou em Junho de 1998, e Milan Kovacevic, sérvio bósnio falecido também em 1998.

Embora o conflito da ex-Jugoslávia tenha terminado em 1995 (no Kosovo prolongou-se até 1998), ainda estão a monte alguns dos principais implicados nas limpezas étnicas e múltiplos massacres, nomeadamente os dirigentes sérvios bósnios Radovan Karadzic e Ratko Mladic.

Negligência

Após este caso, o TPI dificilmente se livra da acusação de negligência. Mesmo que se confirme a morte por problemas cardíacos, coloca-se a questão da qualidade da assistência. Milosevic era o responsável pela sua defesa legal e recorreu a argumentos médicos para tentar atrasar o julgamento, que se iniciara em 2002. Ao todo, houve duas dezenas de interrupções motivadas por queixas do arguido.

Os relatórios médicos desvalorizaram sempre estas queixas, apesar da evidente tensão nervosa que Milosevic exibia (e que o tribunal e alguma comunicação social interpretaram como "truques" do ex-ditador). Havia também informação sobre a desconfiança de Milosevic em relação aos médicos que o seguiam. O prisioneiro temia ser envenenado, não cumpria as instruções e evitava tomar a medicação que lhe era receitada.

A saúde do ex-presidente estava deteriorada desde a detenção e extradição para Haia, após a queda do regime sérvio, em 2001. O seu médico em Belgrado, Slavica Djukic-Dejanovic, contou à AP que Milosevic lhe pareceu em más condições, quando o visitou na Holanda, em Agosto desse ano.

Preocupado com a elevada tensão arterial, o professor universitário disse ao detido que deveria ter cuidados médicos, mas Milosevic recusou, com um gesto, afirmando estar demasiado ocupado com a sua defesa. Em 2002, um exame pormenorizado revelou uma perigosa deformação cardíaca, mas o antigo presidente insistiu em prosseguir a defesa, exigindo tempo para consultar milhares de documentos.

Em Setembro de 2004, cansado de expedientes, o tribunal decidiu impor advogados oficiosos para colmatar ausências e as suspensões tornaram-se menos frequentes.

Em Dezembro, Milosevic queixou-se de dores de cabeça e de ouvidos e o tribunal concedeu-lhe seis semanas de paragem. No entanto, no mês passado, foi-lhe recusada a transferência para Moscovo, para tratamento. A recusa motivou duras críticas, de dirigentes russos e da família de Milosevic. O irmão, Borislav, antigo embaixador da Jugoslávia em Moscovo, culpou ontem o TPI pela morte do seu familiar. O mesmo fizeram políticos sérvios ligados ao antigo ditador: "Ele [Slobodan Milosevic] foi sistematicamente morto durante todos estes anos [de detenção]", afirmou Ivica Dacic, um alto dirigente do Partido Socialista Sérvio (SPS), formação que apoiou o anterior regime e que agora está na oposição.

Justiça

A morte do antigo presidente dificultará a obtenção de justiça para centenas de milhares de vítimas do conflito jugoslavo. Milosevic não era apenas o principal arguido, mas a principal testemunha. A verdade sobre os massacres poderá nunca ser conhecida.

Para a Sérvia, que exige um relatório detalhado, existe o potencial problema de ser criada uma lenda em torno do falecido. Em vez da sentença pelos crimes, Milosevic pode vir a ser lembrado pelas razões erradas.

Ontem, reagindo à notícia, o seu antigo colaborador Milorad Vucelic, membro da oposição socialista sérvia, contava a conversa telefónica mantida com o prisioneiro, apenas na véspera. "Não te preocupes", disse-lhe Milosevic, "Eles não me vão destruir nem quebrar. Vou vencê-los a todos." Verdadeiras ou falsas, estas são as famosas últimas palavras de um mito.

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Anselmo Borges

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