"O provedor é a voz do espectador"

Numa altura em que se discute em Portugal a aprovação da criação de um provedor do telespectador e do ouvinte para a RTP (televisão e rádio públicas), é oportuno lembrar que a figura já existe noutros países, casos da França e do Brasil. Em 1989, numa decisão de auto-regulação, a presidência da France Télévision decidiu avançar com a instituição do provedor sob a recomendação dos accionistas. Marie--Laure Augry, provedora da televisão France 3, explicou ao DN a importância de passar aos jornalistas a opinião dos telespectadores. "A France Télévision tem cada vez mais cadeias de televisão. Nós introduzimos a moderação no trabalho do provedor. Há uma provedora de programas e temos um estatuto de independência." Para Marie-Laure Augry, o principal papel de um provedor é estabelecer um elo de confiança com o público, criar transparência e responsabilidade dentro de um órgão de comunicação social. "É um meio personalizado para os telespectadores, já que é uma forma de os ouvir e é um lugar de diálogo." E porque a comunicação se faz respondendo à solicitação dos telespectadores, a estação pública tem emissões específicas de mediação. Na France 3, a provedora res- ponde por escrito mas também em antena. "Há uma emissão mensal com difusão nacional, e cada região organiza uma grande emissão de mediação para os telespectadores, programas longos com cerca de 52 minutos. Na France 2 há uma emissão quinzenal", explicou. "Fizemos dois trabalhos sobre como o referendo à Constituição Europeia foi tratado nos telejornais. Aconteceu uma sessão de mediação entre os telespectadores e os responsáveis da emissão, com a presença do responsável da secção de política da redacção."

Apesar de sublinhar que não há critérios definidos para exercer a função de provedor, disse que "para ser mediador do campo da informação é preciso ser jornalista e ter alguns anos de experiência, depois a decisão é tomada pelo presidente da estação". Falando da sua experiência, referiu que os telespectadores expressam várias opiniões "que podem não ser forçosamente críticas, acontecem também reacções positivas, como comentar uma reportagem que se considerou interessante". Falando na violência das imagens, Marie-Laure contou que "já aconteceu ter sido mudada uma peça entre dois telejornais".

O Brasil é outro país com experiência com provedores em televisão. Osvaldo Martins é provedor da TV Cultura, a emissora pública brasileira. O seu compromisso é com os telespectadores e sente que o seu dever é defender a qualidade da programação a que o público tem direito. "A página do provedor na Internet estreou-se em Setembro de 2004, no site da TV Cultura", disse ao DN. O primeiro provedor da imprensa brasileira foi Caio Túlio Costa, do jornal Folha de S. Paulo. A sua primeira coluna, que era semanal, foi publicada em 1989.

"Decorridos 15 anos do pioneirismo da Folha de S. Paulo, a TV Cultura é muito pouco. De um modo geral, a imprensa não gosta de expor as suas entranhas. É lamentável", confessou. Para Osvaldo Martins, "a importância está na contribuição que o provedor pode dar para a valorização da cidadania". Considera a TV Cultura a televisão pública com mais razão. "Costumo chamar aos telespectadores da Cultura 'assembleia de accionistas', ao reconhecer que são eles os verdadeiros donos da TV." Osvaldo Martins disse ainda que o Governo do Estado de São Paulo destina "uns irrisórios" 40 milhões de dólares por ano à TV Cultura. Contudo, não interfere na sua programação.

Em Portugal, a única experiência do género foi em 1992, no arranque da TVI, com o falecido Sousa Franco.

Provedores no serviço público

A televisão, quer seja privada ou estatal, vive do seu público, constituído por cidadãos com direitos. É aqui que nasce a importância do provedor, tanto para as instituições que se auto--regulam como para pessoas concretas que passarão a poder recorrer a um ouvinte no interior da empresa. Portugal ainda não conta com a figura do provedor de televisão. Apesar de a ideia andar no ar há alguns anos, e alguns jornais (entre eles o DN) já se terem dotado do mediador, o facto é que a televisão, que tem um impacto social e cultural muito superior ao da imprensa, não ditou até hoje a instituição do provedor. O cenário, porém, vai mudar, por vontade do Governo de José Sócrates, que, após colocar o assunto no seu programa eleitoral, se prepara agora para instituir a figura do provedor no operador de serviço público. A proposta de lei foi aprovada em Conselho de Ministros e prevê a criação de provedores para o serviço público de televisão e rádio, designados pelo conselho de administração do operador público, sob o parecer vinculativo do Conselho de Opinião. No Outono espera-se que a RTP inaugure programas semanais de 15 minutos para provedores do ouvinte e do telespectador. Os mandatos terão a duração de um ano, podendo ser renováveis até três vezes consecutivas. Uma medida que já foi tomada noutros países, como o Canadá, a França ou o Brasil. Com quase dez anos de existência do provedor do leitor em Portugal, essa experiência pode servir como manual de orientação para o mediador de TV, mas as especificidades da televisão e o lugar que ocupa na vida colectiva exigem que a experiência dos jornais não possa ser transposta ipsis verbis para o audiovisual. Uma dessas especificidades prende-se com o campo das competências do novo provedor, se este se limitará ao terreno da informação ou se compreenderá também o da programação. O exercício de cidadania do provedor só acontecerá com independência real em relação à empresa e órgãos dirigentes, e face ao Governo.

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