Marcello admitiu Angola independente

Poucos dias antes de a Revolução dos Cravos eclodir em Lisboa, o governador-geral de Angola, Fernando Santos e Castro, reuniu, em Luanda, os membros do seu executivo e revelou-lhes, sem entrar em grandes pormenores, que o Presidente do Conselho, Marcello Caetano, planeava visitar o território no final de Abril de 1974.

"Não tenho a certeza se seria a 28, a 29 ou a 30 de Abril, mas seria por aí", recorda, três décadas depois, o economista Walter Marques, que no início de 1973 tinha substituído Jorge Costa Oliveira na pasta das Finanças de Angola.

"Foi o próprio governador-geral que nos disse isso. Mais ou menos por volta do dia 20 de Abril ou coisa parecida, pedindo-nos, como é óbvio e como era natural, o maior dos sigilos e a maior das reservas sobre o assunto."

O que, aparentemente, foi cumprido por todos.

Tido como "muito próximo" de Marcello Caetano, que o nomeara governador-geral no final de 1972, o certo é que Fernando Santos e Castro pouco, ou nada, adiantou sobre as razões que levavam o (então) presidente do Conselho a querer visitar Angola, um mês depois da frustrada tentativa de golpe protagonizada pelo Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha.

Autonomia. Um périplo que poderia vir a incluir também uma deslocação a Moçambique, a avaliar pelas revelações que foram feitas por Baltazar Rebelo de Sousa a José Manuel Barroso, e que estão publicadas em duas séries de trabalhos do DN (Abril de 1999 e Outubro de 2000).

De acordo com o último ministro do Ultramar, já falecido, Marcello Caetano preparava-se para anunciar em 1974 uma viragem na política ultramarina do regime, acentuando a autonomia progressiva da ex-colónias.

Como Santos e Castro não abriu jogo, também ninguém se atreveu a fazer-lhe perguntas, numa atitude pouco perceptível, mas que é hoje facilmente explicada por Walter Marques "na época, essas coisas eram mais distanciadas e mais formais."

Walter Marques e os colegas de Governo - um dos quais era irmão de Roberto Almeida, dirigente do MPLA - ficaram, por isso, sem saber o que é que o Marcello Caetano planeava fazer. Nomeadamente, se ele tencionava, como Baltazar Rebelo de Sousa viria a referir, utilizar tal viagem para desafiar os ultras do regime e, em especial, aqueles que se agrupavam em torno do Presidente da República, Américo Tomás, que se assumia já como o mais intransigente de todos os integristas que se opunham à modificação do legado que lhes fora deixado por António de Oliveira Salazar - Um Portugal uno e indivisível, do Minho a Timor.

"A ideia que retenho é que Marcello Caetano se preparava para anunciar alguma coisa relacionada com a autodeterminação. Tanto quanto me lembro, foi essa a única coisa que Santos e Castro nos disse que a visita estava relacionada com a evolução política de Angola, e que isso iria traduzir-se em algo muito próximo de uma maior autonomia face à metrópole, como então se dizia."

Uma versão corroborada por alguns testemunhos, aproximando--se, por exemplo, da análise que é feita por José Ribeiro e Castro, filho de Fernando Santos e Castro e recém-eleito líder do CDS/PP, mas que não impede interpretações radicalmente opostas. Como, por exemplo, a de João Fernandes, antigo director da revista Notícia.

Distraídos pelo frenesim de um crescimento económico que concentrava todas as atenções e energias, o certo é que nem Walter Marques nem nenhum dos seus colegas voltaram a recordar-se deste episódio, nos dias que se seguiram à comunicação do governador-geral. "Foi tudo muito rápido. De tal forma que só depois do 25 de Abril é que me lembrei que o Presidente do Conselho era suposto ter ido à Angola nessa altura."

Ano e meio depois, o MPLA e Agostinho Neto proclamavam em Luanda, uma cidade cercada por forças da FNLA, do Zaire e da África do Sul, a independência da República Popular de Angola, e a história seguiria o seu curso. Sem recordações, nem memórias.

Acusações. Até 1985, altura em que o general Silvino Silvério Marques e o historiador Joaquim Veríssimo Serrão se envolveram numa polémica nas páginas do jornal O Dia, e que viria a ser, dez anos depois, compilada em livro pelo último governador-geral de Angola - Marcello Caetano, Angola e o 25 de Abril.

Nesse livro, Silvino Silvério Marques recorre a vários depoimentos para acusar Marcello Caetano de ter 'encomendado' a independência de Angola a Fernando Santos e Castro, chegando mesmo ao ponto de afirmar que o 'Dia D' desse plano estava marcado para 15 de Agosto de 1974, na Fortaleza de Massangano.

Nem a data, nem o local parecem surgir por acaso, como nota Jorge Costa Oliveira, um dos pais do boom económico angolano. Foi na fortaleza de Massangano, que, em 1648, terminou a ocupação holandesa do território, facto que passou a ser assinalado a 15 de Agosto, o dia da Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Angola.

testemunhos. Em abono da sua tese, vivamente contestada por Veríssimo Serrão, o general Silvino Silvério Marques apresentou dois testemunhos, que pertenceram ao círculo próximo de Fernando Santos e Castro, em Angola Joaquim Mendes, vice-presidente da Assembleia Legislativa do território, e João Fernandes, director da Notícia.

Tanto um como outro confirmam os contactos tidos com Santos e Castro, no sentido de uma emancipação que viria a ser travada pelos acontecimentos.

Recentemente falecido em Lisboa, o advogado Joaquim Mendes revelaria mesmo, numa carta enviada a Silvino Silvério Marques, que a independência de Angola "seria decidida pela Assembleia Legislativa em reunião plenária convocada por um dos vice-presidentes da mesma e imediatamente proclamada por esse vice-presidente em exercício (...). Na verdade, o presidente da Assembleia Legislativa de Angola era, por inerência, o governador-geral, que, como representante do Estado e do Governo central, teria de ser afastado desse processo e dessa proclamação."

No mesmo sentido, pronunciou-se João Fernandes, num texto publicado pelo Jornal de Macau, em Abril de 1995.

"No início do ano de 74, (...) Marcello sente que o tempo se está a fazer curto e que alguma coisa tem de acontecer para romper o círculo vicioso. Em princípios de Fevereiro, chama a Lisboa um dos seus fiéis, que colocara como governador de Angola [Fernando Santos e Castro] e tem com ele uma longa conversa de que não há registos. No regresso a Luanda, Santos e Castro chama--me ao Palácio e explica-me (exigindo-me a confidencialidade necessária) o plano que traçara com o presidente do Conselho rápida instalação de um ambiente de 'nacionalismo angolano'; exploração pública de dificuldades com o centralismo de Lisboa; conflito sério, devido à recusa de Lisboa em construir uma refinaria no Lobito (para refinar o petróleo de Cabinda), a favor da opção por Sines; explosões de protesto, manifestações de repúdio e o governador a por-se ao lado de Angola, condenando a decisão da Metrópole; chamada a Lisboa do governador, para previsível demissão; e recusa deste, que iria a Nova Lisboa anunciar o corte com a metrópole."

Sinais. Quase 20 anos depois da sua polémica com Veríssimo Serrão, Silvino Silvério Marques continua sem quaisquer dúvidas "Por carta, ou pessoalmente, muitas pessoas falaram-me desse episódio. E todas elas eram unânimes em afirmar que tinha sido Marcello Caetano a empurrar Santos e Castro para a independência de Angola. O objectivo era conseguir que os europeus lá ficassem."

Uma ideia muito próxima daquela que viria a ser também expressa por Franco Nogueira, o eterno ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar, para quem Marcello Caetano só desejava poder desembaraçar-se de África para fazer evoluir o regime, tese que é parcialmente subscrita por Rui Patrício.

Há, de resto, quem entenda, como Jorge Costa Oliveira, que a substituição de Franco Nogueira por Rui Patrício no Palácio das Necessidades era já - no início de 1970 - um sinal da teia que Marcello Caetano começava lentamente a tecer em torno das questões ultramarinas.

O que explicaria, por exemplo, que o presidente de Conselho tivesse, na mesma altura em que recebia Fernando Santos e Castro para uma longa conversa em Lisboa, encarregue o diplomata José Manuel Villas--Boas de se reunir com uma delegação do PAIGC em Londres, enquanto Jorge Jardim negociava com o Presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, uma solução para a independência de Moçambique.

Intransigência. Saberia cada uma destas peças aquilo que, nesses momentos, se estava a passar no resto do tabuleiro?

Ao que tudo indica, não saberiam.

Paralisado pela intransigência de Américo Tomás - que contra quase todas as expectativas voltaria a ser reeleito em 1972 - Marcello Caetano parecia, sobretudo, apostado em ganhar tempo. Especialmente entre Novembro de 1973 (data da sua última remodelação governamental) e Novembro de 1974 (altura em que o Presidente da República deveria renunciar o cargo, aproveitando o seu 80.º aniversário), confiando, talvez, nas diligências que estavam em curso e nas promessas que levariam Portugal a adquirir novos equipamentos militares. Designadamente junto de países como a África do Sul e Israel (mísseis Red-Eye, helicópteros e aviões).

O que, não sendo, pelo menos aparentemente, susceptível de alterar o rumo dos acontecimentos, poderia permitir-lhe recuperar, no entanto, alguma iniciativa nos teatros de operações. Por exemplo, na Guiné-Bissau.

Confrontado com as acusações de Silvino Silvério Marques, José Ribeiro e Castro é peremptório "não acredito que o meu pai se tivesse candidatado a fazer uma independência de Angola."

Uma convicção alicerçada nas incumbências e no mandato que Fernando Santos e Castro terá recebido de Marcello Caetano, e que se inseriam apenas na lógica de uma maior autonomia.

Conversas. Só que isso não permite explicar o alcance das seis horas de conversa que Marcello Caetano e Fernando Santos e Castro viriam a manter em Lisboa, em Fevereiro de 1974, nem a "agenda de trabalhos" que era suposto preencher a reunião da Assembleia Legislativa de Angola que chegou a estar prevista para Agosto.

Salvo se Marcello Caetano pensasse que podia negociar e influenciar o destino dos territórios africanos, obtendo em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau a força necessária para se impor em Lisboa.

O que lhe teria permitido ganhar tempo, avançando para uma ampla autonomia das antigas colónias - devidamente partilhada com os movimentos independentistas -, abrindo um processo gradual de autodeterminação, que gerasse os tais "novos brasis", de que o historiador Veríssimo Serrão tanto fala.

"Mas", como sublinha Jorge Costa Oliveira, "nessa altura, já era tarde. Já era muitíssimo tarde."

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