Os assassínios no PCP depois da prisão de Cunhal

Enquanto Cunhal defronta a realidade da sua prisão, o partido começa a tirar as consequências do sucedido. Para José Gregório, o que havia a fazer face a esta catástrofe era «enfrentar e deter a ofensiva da polícia, depurar o Partido da provocação, proceder ao necessário recuo». Para conseguirem cumprir este programa de urgência era necessário, antes de mais, remodelarem a Direcção. Os membros sobrantes do Secretariado tomaram medidas quase imediatas para reorganizarem a Direcção, profundamente atingida pelas prisões, traições e mortes. Dos eleitos em 1946, apenas cinco membros efectivos, José Gregório, Joaquim Pires Jorge, Manuel Guedes, Júlio Fogaça e Sérgio Vilarigues, e dois suplentes, Octávio Pato e Soeiro Pereira Gomes, permaneciam activos em Abril de 1949.

Destes, Soeiro estava doente e cada vez mais doente. Tivera que ser recolhido numa casa legal de apoio do partido, a da família Perdigão no Porto, depois de tentativas falhadas de o deslocar para tratamento ao estrangeiro. Em 5 de Dezembro de 1949, morre escondido na casa que o acolhera, gerando o grave problema de organizar o seu funeral. Mesmo morto, o seu corpo era clandestino e tinha que passar à legalidade, sem revelar a rede de solidariedade que o tinha acolhido. Militantes «legais» do partido organizaram essa passagem e o seu funeral do Porto para Lisboa, não sem que, na passagem por Alhandra, se tivessem dado incidentes com a população que exigiu que o cortejo fúnebre parasse na vila onde tinha tido um papel cultural e político de relevo.

Na reorganização de funções, realizada de emergência após a prisão de Cunhal e Militão, a decisão mais importante e aquela que iria ter as maiores repercussões foi a entrada quase imediata de Júlio Fogaça para o Secretariado, por iniciativa de Pires Jorge (e com o apoio de Guedes?). Estava criado o chamado «grande Secretariado», que exercia simultaneamente as funções de Secretariado, Comissão Política e Comité Central. Nele foram promovidos Fogaça, Pires Jorge e Vilarigues, que já passara interinamente por essas funções durante a viagem de Cunhal ao estrangeiro. A promoção de Fogaça, numa reunião de emergência após as prisões do Luso, teve um motivo quase que puramente pragmático - o partido precisava de alguém com capacidade para escrever, «porque o Gregório e o Guedes tinham muita dificuldade em escrever». Fogaça era o único que podia ombrear com Cunhal nessa tarefa e por isso foi escolhido.

A decisão, mesmo na situação de emergência em que se encontrava o PCP, foi de imediato muito controversa e teve a oposição de Manuel Domingues e Dias Lourenço, presentes nessa primeira reunião. Essa controvérsia estendeu-se aos funcionários, consultados informalmente durante os meses de Agosto-Outubro, no quadro de reuniões do CC. Durante quase dois anos, os conflitos na Direcção do partido centraram-se todos à volta de Fogaça, compreendendo não só lutas pessoais, mas também confrontos ideológicos que geraram enormes tensões que se vão prolongar durante toda a década.

Nestes anos muito difíceis de 1949-52, Fogaça esteve dentro e fora do Secretariado ao sabor da força ou da fraqueza dos seus opositores, do conteúdo das suas autocríticas e das convulsões das prisões. Mas, pouco a pouco, foi sobrevivendo aos seus adversários e consolidando um poder pessoal que, no entanto, nunca se comparou com o de Cunhal, porque esteve sempre mergulhado em grande controvérsia. Conduzindo uma purga violenta e sempre no limiar de ser ele próprio vítima dela, Fogaça dirigiu o PCP durante toda a década de cinquenta sempre no fio da navalha.

Outros funcionários foram chamados a reforçar uma Direcção de emergência na qual quase se sobrepunham os cargos do Secretariado com os do CC. Isso implicava grandes «sacrifícios», porque levava ao envolvimento directo da Direcção na «actividade política», relegando para segundo plano tudo o resto. Na opinião de Pires Jorge, «fizemos algumas promoções - nem todas foram as mais correctas, mas outras foram muito boas». Talvez a promoção mais importante, na moldagem da Direcção dos anos cinquenta, tenha sido a do jovem Octávio Pato/«Melo»/ /«Frazão» que, tendo ascendido a suplente do CC em 1949, com 24 anos, passará, três anos depois, ao Secretariado. Gilberto de Oliveira foi também promovido de suplente a efectivo, mas recusou essa promoção. Novos militantes são funcionalizados, para suprir as brechas que a PIDE abria nas organizações, apesar do recuo generalizado das actividades. É o caso de Francisco Jesus de Sousa, operário da Marinha Grande (Junho ou Julho de 1949) e Alcino de Sousa Ferreira (Outubro de 1949), que entram para o quadro de funcionários. (...)

Em Agosto de 1949, houve, pela primeira vez desde as prisões, uma tentativa de retomar as reuniões do CC e dar uma parecença de normalidade às decisões tomadas ad hoc nos últimos três meses. Nessa reunião foram apresentados vários relatórios (...). «Alguns destes textos nunca foram integralmente publicitados como documentos do CC, e o que deles se conhece mostra o carácter apressado e de circunstância do seu conteúdo. A época não era muito propícia aos textos teóricos.

Nessa reunião estiveram presentes Fogaça, Guedes, Pires Jorge, Gregório, Cândida Ventura, Manuel Domingues e Gilberto de Oliveira, entre outros. Era inevitável que os funcionários presentes considerassem antes de tudo a situação de segurança, porque todo o partido estava em estado de emergência

«Atingido de Norte a Sul do país, porque a polícia atingiu células de empresa, organizações do Partido entre os camponeses, comités de zona, comités locais, sub-regionais, regionais e provinciais, porque a polícia atingiu a organização do Partido no terreno sindical e na organização militar, porque o Partido foi atingido por mais duma vez no seu quadro de funcionários, no seu aparelho técnico, no Comité Central e até no Secretariado, isto dá à polícia uma série de conhecimentos, uma série de vantagens na luta contra o Partido.»

Os quadros do partido que escaparam à razia policial iniciaram, sob a direcção de José Gregório, uma imediata e extensa verificação de segurança. Gregório tinha grande experiência neste tipo de investigações, só comparável com a do próprio Cunhal. Num primeiro balanço feito das quedas das casas do Secretariado, Gregório perguntava «Onde se encontram as origens de tão grande desastre? ». A resposta tinha importância política pedagógica para a acção futura do PCP. Gregório e o Secretariado sabiam que as novas instruções da PIDE às autoridades locais e o conhecimento do modus operandi dos clandestinos tinham apertado a malha da vigilância. Mas sabiam igualmente que tinham sido cometidos graves erros conspirativos por Militão e Cunhal e que era mais importante para o futuro da clandestinidade acentuar os erros do Secretariado do que os sucessos da polícia.

O que é que levara a PIDE à casa do Luso? Desde os primeiros passos da investigação que Gregório sabia do papel dos «elementos fascistas locais», mas não podia centrar aí toda a sua análise, porque isso desculpabilizaria os erros

cometidos por Cunhal e Militão. Por isso opõe-se à teoria de que os desastres se deviam apenas à explicação «simplista» de que na sua origem estão «iniciativas e acções de elementos fascistas locais» (...)

Neste primeiro balanço não é referida a possibilidade de infiltração policial no PCP, mas apenas o papel de sucessivas negligências do Secretariado. O mesmo tipo de críticas foi dirigido a outros altos responsáveis partidários. Um deles foi Manuel Domingues/«Luís», que foi acusado, enquanto responsável do aparelho técnico, de erros conspirativos como a utilização de «meios de transporte inconvenientes», para a mudança da tipografia que foi para Coimbrões e que poderiam ter revelado à PIDE a sua localização. Domingues era o responsável pela tipografia e por pouco não tinha ele próprio sido preso, «pois que se dirigia para lá, quando foi abordado por alguns populares que o avisaram do assalto, de forma que "conseguira safar-se a tempo"». A presença suspeita de uma mulher nas imediações da tipografia, que Domingues considerava ocasional, foi interpretada como sendo a de um «elemento policial». Domingues foi acusado de negligência conspirativa

«O Secretariado e o Comité Central, na sua reunião de Agosto de 1949, não analisaram estes factos tão despreocupadamente como Domingues, admitindo logo que, efectivamente, a referida mulher fosse um elemento policial.»

Domingues parece ter reagido mal às críticas, que tentou impedir na reunião pedindo a palavra primeiro, de modo a antecipar as respostas às acusações que lhe faziam. Mais tarde, tal atitude foi considerada «uma imposição imprópria dum comunista» que «tentava apagar o carácter grave dalgumas das suas deficiências». Datam daí as primeiras sanções a Domingues que foi afastado do CC e de tarefas de responsabilidade, e enviado para a organização de Lisboa. (...)

Gregório não tinha dúvidas em afirmar que, desse ponto de vista de técnica conspirativa, o PCP «sofreu [...] um dos maiores reveses experimentados em toda a sua história». A PIDE encontrou nesse conjunto de documentos os meios para prosseguir a sua ofensiva repressiva, e os membros do Secretariado presos no Luso, a começar por Cunhal, foram posteriormente acusados de negligência pelo modo como facilitaram tal concentração perigosa de documentos.

A massa documental apreendida na casa do Secretariado era vastíssima. O inspector que analisou o arquivo salienta que este revela «um nível de perfeição e de eficiência bastante elevado» da organização do partido, apesar da clandestinidade e da repressão. (...)

Os primeiros sinais da purga

Comunicado a comunicado, jornal a jornal, uma característica têm em comum no ano de 1950 listas sucessivas de nomes e pseudónimos de militantes expulsos do partido ou sujeitos a sanções disciplinares. Uma purga está a realizar-se todos os dias, e uma parte importante do tempo das reuniões partidárias deve ter sido dedicada a verificações de segurança, análise dos erros conspirativos, procura de desvios, indisciplinas, hesitações, falta de zelo.

A Direcção do partido e os funcionários realizaram uma «verificação cuidadosa dos quadros do partido», inquirindo sobre os seus «antecedentes políticos», e tornaram-se muito rígidas as regras de admissão. Procedeu-se ao «afastamento imediato de todo o membro do partido que mantenha relações, mesmo pessoais, com pseudodemocratas ligados directa ou indirectamente a elementos dos serviços de espiongem das potências estrangeiras» e publicam-se sucessivos apelos à vigilância. Abriu-se caminho à psicose da espionagem e da provocação que estava em crescendo desde o início da guerra fria.

A própria Direcção distribuía abundantes sanções a si própria - em Março de 1950, uma circular informava os militantes que Pires Jorge e Guedes mostraram «deficiente defesa conspirativa na realização duma tarefa» e que Fogaça, Dias Lourenço, José Maria do Rosário e José Lopes Baptista infringiram a disciplina partidária, Gilberto de Oliveira cometera «erros conspirativos». Apenas Gregório parecia o dirigente perfeito, nunca é sancionado.

Algures, durante o ano que se seguiu à prisão de Cunhal, o núcleo restritíssimo de dirigentes que controlavam o PCP tomou a decisão de executar os militantes envolvidos nos casos que lhes pareciam mais graves de «traição». Esta é, pela sua natureza, uma decisão que não se põe no papel e que, de um modo geral, não se proclama nem se reivindica nos partidos comunistas. Não é, no entanto, uma decisão incomum no movimento comunista internacional, praticada na mesma época por dois partidos próximos do PCP o PCFe o PCE.

O assassinato político não faz parte das tradições do marxismo-leninismo, que o condena em termos teóricos. (...) Porém, nenhum partido revolucionário, submetido à perseguição policial, prescindiu de uma «justiça revolucionária», aplicada em particular contra os que eram suspeitos ou que se sabia ao certo serem infiltrações policiais, informadores e provocadores. Quase todos os partidos anticzaristas russos, incluindo os bolcheviques, executavam os suspeitos de colaborarem com a Okhrana, e na história dos partidos comunistas estão documentados assassinatos ou tentativas de execução, em circunstâncias de excepção. Exactamente no período do pós-guerra e no ambiente de radicalização do início da guerra fria, os exemplos são mais abundantes, com relevo para o PCF e o PCE.

O PCP sempre negou ter procedido a qualquer execução, em particular de seus antigos militantes e dirigentes que tivessem traído. O facto de não existir qualquer documentação factual decisiva e de nem mesmo a PIDE - e a Polícia Judiciária, neste caso - terem conseguido encontrar provas que incriminassem os autores materiais dos assassinatos permite que possa permanecer a controvérsia sobre o que realmente se passou. Depois do 25 de Abril, Cunhal reafirmou a inexistência de execuções, mas, cuidadosamente, omite os casos da década de cinquenta que envolviam o PCP, para se referir apenas à morte do capitão Almeida Santos, que nada tinha a ver com o partido (...).

Uma análise mais rigorosa do que se conhece sobre os assassinatos e as tentativas de assassinato, ocorridos de 1950 a 1974, baseada nos documentos e nos testemunhos da época não permite dúvidas sobre a responsabilidade do PCP nesses actos. Não oferece dúvidas também a sua razão não se trata de execuções punitivas, mas da eliminação de pessoas que tinham todas em comum constituírem um grande risco de segurança para o partido, num momento particularmente difícil. São execuções utilitárias, não são castigos nem vinganças.

Analisando toda a história de declarações do PCP sobre esta matéria, também não sobram muitas dúvidas. Primeiro, não é inteiramente verdade que o PCP se tenha de todo posto à margem do que se passou. O que o PCP sempre negou foi a responsabilidade da sua Direcção nessas mortes, não que elas não tenham sido realizadas por militantes do partido actuando «espontaneamente».

Os problemas com Manuel Domingues/«Luís» agravaram-se com as críticas que lhe foram dirigidas na reunião de Agosto de 1949. Domingues foi acusado, enquanto responsável do aparelho técnico, de erros conspirativos como a utilização de «meios de transporte inconvenientes» que poderiam ter assinalado à polícia a tipografia de Coimbrões. Datam daí as primeiras sanções - Domingues foi afastado do CC e de tarefas de responsabilidade, e enviado para a organização de Lisboa. (...)

As críticas a Domingues são feitas numa altura complicada da sua já complicada vida de clandestino tem um filho da sua jovem companheira que não esconde a vontade de deixar a vida clandestina, e encontra-se doente e deprimido. A sua doença do estômago, uma úlcera, agravara-se em 1949 (...) Para Domingues, a sua posição no partido continuava a deteriorar-se e a vontade de abandonar a vida de funcionário torna-se cada vez mais premente. Domingues sabe que essa saída era muito difícil, porque não poderia regressar à vida normal sem se arriscar a ser preso, ou sem um qualquer acordo com a PIDE que evitasse a prisão. Sabendo isso, estaria a preparar uma ida para o estrangeiro, onde já vivera muitos anos, porque só fora de Portugal poderia reconstruir uma vida normal. O partido tem conhecimento desta intenção, da existência de um «plano de saída do partido». Domingues não queria ser expulso do partido, preferia ter um acordo que permitisse o seu afastamento, mantendo-se entretanto na situação de funcionário, que lhe garantia os mínimos meios de vida.

A Direcção resolve retirar Domingues do quadro de funcionários e proceder ao seu «afastamento» do partido, prelúdio inevitável da expulsão. Tudo indica que este reagiu mal. Teria protestado e criticado a Direcção fazendo aquilo que na linguagem partidária se classifica de «trabalho de desagregação», ou seja, conversava com militantes do partido que conhecia e dizia mal da Direcção. (...) De mais grave, dadas as responsabilidades de Domingues, apenas a sugestão da sua vontade de «abrandar» o trabalho político e de «deixar o CL». De qualquer modo, o seu processo de afastamento é por etapas e não se traduz num acto único de expulsão, mas numa série de medidas de carácter disciplinar ocorridas entre Agosto de 1949 e o primeiro semestre de 1951. (...) Numa versão ficcionada das informações que tinha dos últimos tempos de Domingues, a PIDE fez publicar no jornal do regime A Voz uma versão de um «Luís» acusado de «render pouco no seu trabalho» no CL, e cada vez mais pressionado pela acusação de ser «agente provocador», e que, «desesperado», teria dito «se não me querem, então vou-me embora». Sem resposta, teria «voltado para a sua casinha nos arredores de Lisboa» (...).

No dia 4 de Maio de 1951, um trabalhador rural de Belas, quando se dirigia para o campo, encontrou no pinhal do Tomé um cadáver masculino com sinais de ter sido morto violentamente. (...) Uma carta anónima, recebida na PJ uma semana depois, identifica o morto como «um rapaz que em tempos morou na Marinha Grande chamado Manuel Domingues (...).

Nota. O texto reproduzido é parte das 52 páginas do 2.º capítulo.

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